Diversidade na Alepe: conheça iniciativas da Casa em favor da igualdade

Em 21/09/2023 - 10:09
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ORGULHO – Comunidade LGBTQIAPN+ prestigia homenagem à Parada da Diversidade. Foto: Jarbas Araújo

Em sintonia com a crescente importância da diversidade e inclusão, a Alepe tem buscado implementar uma atuação relevante na promoção dos direitos e bem-estar da população LGBTQIAPN+.

A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT esteve em atividade durante a 16ª Legislatura (2007 a 2011) e a 17ª Legislatura (2011 a 2015), e fortaleceu reivindicações como a criminalização da homofobia, o uso do prenome e os direitos a doar sangue, adotar crianças e constituir união estável. Em 2015, a recriação da Frente Parlamentar foi rejeitada pelo Plenário.

Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

17ª Legislatura

Daniel Coelho Coordenador-geral
Antônio Moraes Titular
Clodoaldo Magalhães Titular
Luciano Siqueira Titular
Teresa Leitão Titular
Waldemar Borges Titular

Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT

16ª Legislatura

Isaltino Nascimento Coordenador-geral
Adelmo Duarte Titular
Amaury Pinto Titular
André Campos Titular
Bringel Titular
Carlos Santana Titular
Ciro Coelho Titular
Clodoaldo Magalhães Titular
Edson Vieira Titular
Eduardo Porto Titular
Izaías Régis Titular
Jacilda Urquisa Titular
Luciano Moura Titular
Pedro Eurico Titular
Raimundo Pimentel Titular
Sebastião Rufino Titular
Sérgio Leite Titular
Teresa Leitão Titular
Terezinha Nunes Titular

Na 19ª Legislatura (2019 a 2023), a Alepe homenageou a fundadora do Fórum LGBT de Pernambuco Íris de Fátima da Silva, que recebeu da Casa o Título de Cidadã de Pernambuco e também instalou uma iluminação especial com as cores do arco-íris no palácio Governador Miguel Arraes, sede do Poder Legislativo Estadual, em alusão ao Dia do Orgulho LGBT.

CELEBRAÇÃO – Iluminação especial do Edifício Miguel Arraes celebrou o Dia do Orgulho LGBT em junho de 2022. Foto: Breno Laprovitera

Leis aprovadas na Alepe beneficiam a população LGBTQIAPN+

Lei 12.876/2005 (Autor: Isaltino Nascimento) – Determina que o Poder Executivo elabore estatísticas sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e a população preta e parda

Lei nº 17.527/2021 (Autor: Clodoaldo Magalhães) – Institui diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral e Promoção da Cidadania LGBTQIA+

Lei nº 17.221/2021 (Autor: Clodoaldo Magalhães) – Proíbe qualquer prática discriminatória que impeça ou dificulte a doação de sangue por indivíduos em razão de sua condição e/ou orientação sexual

Lei nº 17.268/2021 (Autora: Juntas) – Garante a pessoas transexuais e travestis o direito à identificação por meio do nome social nas relações mantidas a Administração Pública

Lei nº 17.522/2021 (Autores: João Paulo Costa e Gustavo Gouveia) – Estabelece penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher

Lei nº 18.087/2022 (Autor: Clodoaldo Magalhães) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de atos de LGBTQIA+fobia.

Em 2021, a Casa deu aval, ainda, à indicação da Parada da Diversidade para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Visibilidade

PIONEIRA – Fabianna Mello foi a primeira mulher transexual a trabalhar na Alepe. Foto: Giovanni Costa

Uma reportagem especial da Superintendência de Comunicação destacou o pioneirismo de Fabianna Mello, a primeira mulher transexual a trabalhar na Alepe. A partir do exemplo da estudante de psicologia, assessora da Comissão de Cidadania, a matéria chamou a atenção para as barreiras à empregabilidade dessas pessoas.

Datas com alusão à comunidade LGBTQIAPN+ no Calendário Oficial de Pernambuco

29 de janeiro: Dia Estadual da Visibilidade Trans

29 de agosto: Dia Estadual da Visibilidade Lésbica

Setembro: Mês Estadual da Diversidade

23 de setembro: Dia Estadual da Visibilidade Bissexual

Atualizado até 31/08/2023