Pronunciamentos com elogios e cobranças ao Governo do Estado marcaram a Reunião Plenária desta quarta (6). Na ocasião, parlamentares também ocuparam a tribuna para anunciar projetos de lei (PLs) em benefício dos pernambucanos e a destinação de recursos para a saúde por meio de emendas parlamentares.
AÇÕES – Socorro Pimentel comemorou investimentos anunciados pelo Estado para o Sertão do Araripe. Foto: Roberto Soares
Primeira a discursar, a deputada Socorro Pimentel (União) parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo anúncio de obras no Sertão do Araripe. Ela destacou a visita da mandatária à região, no último sábado (2), dentro do programa Ouvir Para Mudar, processo participativo lançado pelo Governo do Estado para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Na ocasião, foi anunciada a pavimentação da PE-630, no trecho que liga o município de Trindade ao distrito de Barra de São Pedro, de Ouricuri
Outro anúncio comemorado pela parlamentar foi o da implantação da Maternidade do Araripe, também em Ouricuri. “A unidade terá banco de leite humano, leitos para gestantes de alto risco e equipamentos de imagem. As mulheres agora terão assistência especializada e não precisarão se deslocar por 255 km para dar à luz em Petrolina, pois serão tratadas com a qualidade e a dignidade que merecem”, disse Pimentel, que ainda comemorou a inauguração, na última terça (5), do novo ambulatório do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no Recife.
Educação
ORÇAMENTO – Renato Antunes cobrou a liberação de recursos do Programa Investe Escola Pernambuco. Foto: Roberto Soares
A liberação de recursos orçamentários destinados ao Investe Escola Pernambuco foi cobrada pelo deputado Renato Antunes (PL). O programa estadual disponibiliza verbas diretamente às unidades executoras da comunidade escolar para que sejam aplicados em projetos pedagógicos, atividades educacionais, manutenção da infraestrutura escolar, aquisição de materiais e outras despesas relacionadas à melhoria da educação.
“A iniciativa foi um meio encontrado de descentralizar recursos e dar ao gestor na ponta, que conhece a necessidade local, condições de fazer os investimentos. Mas há pressa, pois temos escolas com dificuldades de manutenção predial”, apontou Antunes. “É preciso que a burocracia seja destravada e os recursos repassados para as 1.055 escolas de forma escalonada”, cobrou.
Saúde
APOIO – Adalto Santos prometeu R$ 1 milhão, via emenda parlamentar, para Fundação Altino Ventura. Foto: Roberto Soares
O deputado Adalto Santos (PP) anunciou a destinação de R$ 1 milhão, via emenda parlamentar, à Fundação Altino Ventura. Presidente da Comissão de Saúde, o parlamentar realizou, na última terça (5), uma visita à sede da instituição, no Recife. Ele exaltou o trabalho desenvolvido no local, especializado na reabilitação de pessoas com deficiências visual, auditiva, física e intelectual.
“É a maior instituição não governamental do Brasil, com cerca de 2 mil atendimentos diários via SUS. A fundação oferece consultas, exames, cirurgias e reabilitações a pacientes de Pernambuco e de outros estados”, afirmou. Por fim, Adalto Santos pediu aos demais deputados que também destinem emendas à Fundação Altino Ventura.
Segurança
DESABAMENTO – Joel da Harpa destacou êxito em trabalho de desocupação de imóvel em Jaboatão dos Guararapes. Foto: Roberto Soares
Joel da Harpa (PL) foi à tribuna parabenizar a Polícia Militar pelo trabalho de desocupação feito em um edifício no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Segundo o parlamentar, o imóvel estava condenado pela Defesa Civil desde o ano de 2016, oferecendo riscos para as famílias ocupantes.
“Foi uma operação muito ordeira e inteligente, com a grande maioria das pessoas obedecendo os agentes. Dessa forma, não poderíamos deixar de vir aqui parabenizar os envolvidos”, disse. O parlamentar aproveitou para alertar sobre a ocupação de imóveis por criminosos no centro do Recife, o que estaria causando insegurança à população.
Reconhecimento
CERTIFICAÇÃO – Projeto de João Paulo Costa quer instituir selo de acessibilidade em Pernambuco. Foto: Roberto Soares
João Paulo Costa (PCdoB) informou que apresentou um PL para instituir o selo de acessibilidade em Pernambuco, destinado a municípios que implementarem políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência. A proposta prevê benefícios às administrações municipais que receberem a certificação, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
“Esse fundo, que já repassa verbas para os municípios pernambucanos, vai poder também encaminhar recursos, por meio de incentivos fiscais e outros benefícios, às cidades reconhecidas por trabalhar para garantir a acessibilidade”, anunciou. Ele acredita que o PL poderá incentivar os municípios a se preocuparem com o tema. Se a proposta for aprovada, o selo será entregue anualmente, durante a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, celebrada de 21 a 28 de agosto.
Calendário oficial
CRENÇA – João Paulo defende PL que quer instituir o Dia estadual da Umbanda. Foto: Roberto Soares
A proposta de tornar 5 de setembro o Dia estadual da Umbanda foi destaque na fala do deputado João Paulo (PT), autor de um PL sobre a temática. O parlamentar destacou características da religião como o respeito ao Estado laico, interconexão com outras práticas religiosas, ênfase à pluralidade cultural do País, além do acolhimento de todos e todas por tratar temas como homossexualidade e transsexualidade como questões de foro pessoal. Ele acredita que tornar a religião mais conhecida vai ajudar a combater a intolerância religiosa dirigida aos cultos de matrizes africanas.
João Paulo também fez críticas à venda de ativos da Petrobrás, promovida pelos governos Temer e Bolsonaro. Considerou que a privatização por partes gerou aumento de preços, queda de arrecadação e ameaça à soberania do País, a exemplo da dependência da Rússia atribuída pelo parlamentar ao fechamento de fábricas de fertilizantes da Petrobrás.
O deputado retomou a fala, ainda, no tempo destinado à Comunicação de Lideranças, para defender a participação do Brasil no Brics, grupo de países emergentes que passou de 5 para 11 membros no último mês de agosto. Ele disse que o objetivo é ampliar o raio de ação e o protagonismo, e não o de se afastar de Estados Unidos e Europa. Ainda de acordo com João Paulo, com a nova composição, o bloco passa a contemplar 46% da população do planeta e 36% do PIB mundial.
Comemorações
EMANCIPAÇÃO – Cléber Chaparral prestou homenagem a 23 municípios pernambucanos. Foto: Roberto Soares
Cléber Chaparral (União) parabenizou os municípios pernambucanos que comemoram a emancipação no dia 11 de setembro. Além de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade natal do parlamentar, comemoram aniversário Agrestina, Araripina, Belo Jardim, Carpina, Custódia, Jurema, Macaparana, Moreno, Ribeirão, São Joaquim do Monte, Surubim, Vicência, Aliança, Arcoverde, Cabrobó, Catende, Flores, Lagoa dos Gatos, Maraial, São Caetano, Serrita e Vertentes.
