LGBTQIA+ – Dani Portela defendeu políticas de proteção e combate à discriminação. Foto: Roberto Soares
Os casos de violência registrados em Pernambuco contra a população LGBTQIA+ e contra as mulheres concentraram as discussões da Reunião Plenária desta segunda (8). Líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) cobrou mais investimentos do Governo estadual para combater a homofobia e ampliar a rede de apoio ao segmento. Já a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) denunciou a ausência de coordenadoras da mulher em diversas prefeituras pernambucanas.
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Segundo a psolista, o Executivo estadual não esclareceu os questionamentos feitos por ela em um pedido de informação apresentado em março. As solicitações envolvem dúvidas sobre a recomposição da equipe técnica do Centro Estadual de Combate à Homofobia, que estaria defasada, além de investimentos para fortalecer a proteção da comunidade LGBTQIA+. “Segundo a Lei Orçamentária Anual de 2023, há R$ 924 mil previstos para a rede de apoio a essa população. No Portal da Transparência, entretanto, não há apontamento da disposição desses valores”, disse.
MULHER – Delegada Gleide Ângelo cobrou nomeações para coordenadorias dos municípios. Foto: Roberto Soares
Já Gleide Ângelo se pronunciou sobre os casos de violência doméstica e familiar, revelando preocupação com as ocorrências que estão sendo registradas sem o devido acompanhamento das coordenadoras da mulher que atuam nos municípios. Segundo a parlamentar, as ocupantes dos cargos foram exoneradas em janeiro deste ano pela governadora Raquel Lyra e ainda não foram substituídas. Ela cobrou celeridade nas nomeações. “Que o Governo preencha os cargos vagos. Se não sabe quem colocar, volte quem estava atuando há anos e fazendo um trabalho certo de proteção às mulheres”, reivindicou.
No mesmo pronunciamento, a deputada do PSB parabenizou a Prefeitura de Toritama (Agreste Setentrional) pela realização do Festival do Jeans, no último fim de semana.
Fake News
REGULAMENTAÇÃO – João Paulo defendeu a aprovação de regras para plataformas de mídia. Foto: Roberto Soares
A defesa da regulação e responsabilização das plataformas de mídia que veiculam notícias falsas no Brasil marcou o discurso de João Paulo (PT). O deputado registrou o adiamento da votação do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados e pediu o empenho da Alepe junto à bancada federal de Pernambuco para que a proposta seja implementada com urgência no País. Na avaliação do parlamentar, a desinformação ameaça a democracia, destrói reputações, induz a decisões erradas, além de reforçar atos de violência e ódio.
“São bilhões arrecadados com publicidade digital sem nenhuma regra, restrição ou obrigação de transparência. Assim, essas Big Techs seguem em vantagem competitiva frente aos outros meios de comunicação”, registrou. “O PL 2630 ameaça esse poderio econômico fascista e antidemocrático, daí a reação das plataformas à sua votação”, acrescentou o petista.
Infraestrutura
SERTÃO – Rodrigo Novaes destacou a fruticultura de Belém do São Francisco. Foto: Roberto Soares
Rodrigo Novaes (PSB) comemorou o aniversário de 120 anos de emancipação do município de Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica. Ele destacou a importância econômica da fruticultura local e lembrou que a empresa Agrodan, sediada na cidade, é a maior produtora e exportadora de manga do Brasil, gerando mais de mil empregos diretos. Novaes ressaltou que o município carece de investimentos em infraestrutura, e cobrou a pavimentação das estradas que ligam a cidade aos distritos de Riacho Pequeno, em Pernambuco, e Barra de Tarrachil, na Bahia.
Já o deputado João Paulo Costa (PCdoB) alertou sobre as más condições da PE-510, que conecta o município de Cabrobó à Ilha de Assunção, no Sertão do São Francisco. O parlamentar encaminhou ao Governo do Estado uma indicação solicitando obras de recuperação da via. “A estrada está em situação precária, o que vem provocando acidentes e comprometendo a circulação de pessoas e das mercadorias produzidas pela população indígena que habita a ilha”, pontuou.
Eventos
MARCHA PARA JESUS – Pastor Cleiton Collins comemorou título de patrimônio do Recife. Foto: Roberto Soares
Por fim, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou o prefeito do Recife, João Campos, pela sanção da Lei que declarou a Marcha para Jesus patrimônio imaterial da Capital. O PL que deu origem à norma é de iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). O parlamentar aproveitou o pronunciamento para reivindicar a valorização da cultura evangélica, em especial da música gospel. Por fim, cobrou a aprovação do PL nº 412/2023, de autoria dele, que limita a R$ 200 mil o valor dos cachês de artistas contratados com recursos do Estado.
