ARTICULAÇÃO – Carta do Comitê Estadual de Educação do Campo, assinada por movimentos sociais, foi lida durante a audiência. Foto: Roberta Guimarães
INVESTIMENTOS – “Com mais conhecimento, poderemos produzir melhor para a população”, pontuou Givaldo Cavalcante, do Incra. Foto: Roberta Guimarães
Os 25 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e os desafios da educação do campo em Pernambuco motivaram audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Educação e de Agricultura, nesta terça (18). Iniciado em 1998, o Pronera é uma política direcionada a jovens e adultos moradores de assentamentos, quilombolas, professores e educadores, em parceria com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais.
Os participantes foram unânimes em reconhecer a importância do Pronera. Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, Givaldo Cavalcante colocou o órgão à disposição para fortalecer cada vez mais a educação do campo. Ele lembrou que o investimento nesse setor beneficia não apenas os trabalhadores rurais, mas toda a sociedade. “Mais de 70% do alimento dos brasileiros vêm da agricultura familiar. Com mais conhecimento, poderemos produzir melhor para a população”, observou o gestor.
DESIGUALDADE – “Não é só a terra que foi concentrada neste País, mas também o conhecimento”, afirmou Rubneuza Leandro, do MST-PE. Foto: Roberta Guimarães
A coordenadora do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PE), Rubneuza Leandro, formou-se em Pedagogia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) em 2001, na primeira turma do Pronera. Hoje, doutoranda da Universidade de Campinas (Unicamp), ela destaca que o projeto já formou mais de 190 mil jovens e adultos em graduação, especialização e mestrado em todo o Brasil. “Disseram para nós que camponês não podia estudar. Não é só a terra que foi concentrada neste País, mas também o conhecimento”, afirmou.
A deputada Rosa Amorim (PT), por sua vez, comemorou a retomada da política pública pelo Governo Federal. “É muito importante ver esse retorno, depois de seis anos de ataque à educação no Brasil, com turmas do Pronera praticamente extintas. Queremos ver não apenas agrônomos, mas engenheiros e, por que não, médicos formados por esse programa”, disse a parlamentar.
Demandas
EDUCAÇÃO – Ana Sotero, da UPE, relatou paralisação de projetos. “Maiores obstáculos são vontade política e abertura para o diálogo”, disse. Foto: Roberta Guimarães
Também foram relatadas dificuldades enfrentadas pelo Pronera. Coordenadora setorial de graduação do Campus Mata Norte da Universidade de Pernambuco (UPE), Ana Sotero dirige cursos do programa desde 2000. Ela relatou entraves para dar andamento às atividades nos últimos anos. “Os maiores obstáculos hoje são vontade política e abertura para o diálogo. Projetos aprovados desde 2017 ainda não receberam recursos”, contou a professora.
Uma carta do Comitê Estadual de Educação do Campo, assinada por movimentos sociais como Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), MST-PE e Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado, foi lida e entregue à representante da Secretaria de Educação de Pernambuco. Entre os problemas apresentados pelo documento estão questões relacionadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA) do campo, como falta de merenda nas escolas rurais. O texto ainda propõe ações como melhoria no transporte escolar e contratação de professores que morem próximo às escolas onde vão atuar.
ATENÇÃO – Representante das comunidades quilombolas, Expedita Maria dos Santos cobrou programas específicos para esta população. Foto: Roberta Guimarães
O fechamento de instituições rurais de ensino foi outra reclamação exposta na audiência. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão, explicou a melhor forma de provocar o MP para fiscalizar essas questões. “É necessário acionar o promotor de cada município. É ele quem vai encaminhar a demanda ao CAO e acompanhar cada caso”, orientou.
A educação voltada para comunidades quilombolas também foi uma demanda apontada na reunião. “Não nos sentimos contemplados pela atual política estadual de educação do campo; queremos uma ação específica. Hoje, apenas um município pernambucano tem uma escola com educação voltada para nosso grupo”, reivindicou a representante da Comissão das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, Expedita Maria dos Santos.
Encaminhamentos
MONITORAMENTO – Doriel Barros anunciou GT para acompanhar ações. “Precisamos superar as dificuldades dos últimos anos”, afirmou. Foto: Roberta Guimarães
A secretária executiva de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, Tárcia Regina da Silva, informou que as demandas de segmentos como trabalhadores do campo, quilombolas, indígenas e EJA são prioridade para a atual gestão estadual. “Temos como premissa tomar as decisões em conjunto com os movimentos sociais. O diálogo está aberto para construirmos juntos as estratégias necessárias”, comunicou a secretária.
Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o deputado Doriel Barros (PT) anunciou a formação de um Grupo de Trabalho (GT) vinculado ao colegiado. “Há um compromisso do Executivo em se debruçar sobre as propostas apresentadas aqui, e o GT vai acompanhar essa discussão para podermos implementar as medidas. Precisamos superar as dificuldades dos últimos anos e saímos desta audiência confiantes de que vamos avançar”, avaliou o parlamentar.
