A Alepe acatou nesta segunda (13) a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas. O colegiado temporário terá como coordenador-geral o deputado Pastor Cleiton Collins (PP), autor da iniciativa. Além da votação das matérias da Ordem do Dia, temas como a volta do Carnaval, proteção animal, atraso no pagamento de benefícios sociais e recuperação de rodovias foram abordados em discursos.
CRACK – Pastor Cleiton Collins comparou o uso da droga no mundo a uma pandemia que precisa ser enfrentada. Foto: Roberta Guimarães
A Frente Parlamentar prevista no Requerimento nº 26/2023 é a primeira aprovada pela 20ª Legislatura. Durante o tempo reservado à Comunicação de Lideranças, Collins defendeu a importância do grupo, “principalmente por causa do crescimento no consumo do crack”. “O mundo vive uma verdadeira pandemia em virtude do uso dessa droga e os efeitos são devastadores para a sociedade. Temos de nos unir para debater ações de combate a essa realidade”, argumentou. Segundo ele, o colegiado deverá discutir tanto a atuação de comunidades terapêuticas quanto de grupos cujo foco seja a redução de danos.
Ao invocar questão de ordem, Dani Portela (PSOL) criticou o “viés conservador” da Frente Parlamentar. A psolista ainda lamentou a “ausência de deputadas na composição do grupo”. “Cerca de 30% das famílias são chefiadas por mulheres. É inadmissível o fato de as parlamentares não terem sido consideradas para integrar um colegiado que abordará assuntos de diversos núcleos familiares”, criticou, declarando voto contrário ao requerimento.
Apesar de ter sido favorável à criação do grupo parlamentar, João Paulo (PT) fez críticas à iniciativa. “Pretendo participar e apresentar um ponto de vista divergente”, anunciou. Já Renato Antunes (PL) apoiou a Frente e enfatizou “a relevância do debate, mesmo com entendimentos distintos”. Também farão parte do colegiado os deputados Abimael Santos (PL), Adalto Santos (PP), Jeferson Timoteo (PP), Joel da Harpa (PL), Kaio Maniçoba (PP), Pastor Júnior Tércio (PP), Romero Sales Filho (União) e William Brigido (Republicanos).
Carnaval
VIOLÊNCIA – João Paulo lamentou episódios no pré-Carnaval e defendeu campanhas de conscientização. Foto: Roberta Guimarães
Em outro pronunciamento, João Paulo revelou preocupação que episódios de violência registrados no período pré-carnavalesco possam se repetir nos dias de festa. “Isso marca muito negativamente a cultura pernambucana, recifense e olindense”, opinou. “Estou abismado. Esses casos podem comprometer até mesmo o futuro do nosso Carnaval”, prosseguiu.
O petista sugeriu medidas preventivas como a retomada das ações educativas do Governo do Estado em parceria com as prefeituras. As campanhas visavam combater a agressão contra a mulher e a violência de modo geral, além de promover a utilização de preservativos. “Espero que, depois do Carnaval, eu não tenha que vir a esta tribuna cobrar medidas mais enérgicas”, advertiu.
IMPULSO – Para Simone Santana, retomada do Carnaval representa oportunidades para a cultura e o turismo. Foto: Roberta Guimarães
Já Simone Santana (PSB) comemorou a retomada da festa de Momo, depois de dois anos suspensa em decorrência da pandemia. A parlamentar comentou as expectativas de diversos setores econômicos. “A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) prevê uma ocupação de 90% das hospedarias no Recife e de 95%, em Ipojuca (Região Metropolitana do Recife). Além disso, está sendo esperada a criação de mais de 500 mil vagas temporárias“, destacou.
A socialista reforçou, ainda, que a festa representará alívio para a cadeia cultural. “Somente em Olinda (Região Metropolitana do Recife), estão sendo esperados mais de quatro milhões de foliões”, acrescentou. Por outro lado, Santana também manifestou preocupação “com o habitual crescimento de casos de assédio a mulheres”. “Apresentei algumas indicações ao Governo do Estado, solicitando a criação de campanhas para combate a essas práticas. Carnaval não é desculpa para desrespeito”, asseverou.
Defesa Animal
ANIMAIS – Romero Albuquerque agradeceu apoio ao projeto voltado para os bichos abandonados. Foto: Roberta Guimarães
Por sua vez, o deputado Romero Albuquerque (União) agradeceu aos colegas o apoio ao regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 5/2023, que pretende assegurar o fornecimento de alimentos e água aos animais na rua. “Nossa proposta busca combater a insensibilidade de algumas pessoas e órgãos que proíbem voluntários de cuidar de bichos abandonados”, explicou. O texto prevê multa de R$ 200 para o agente da ação, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.
Segundo o parlamentar, a iniciativa é fruto de denúncias recebidas por ele. “O exemplo mais recente aconteceu no Terminal Integrado de Passageiros (TIP) do Curado, no Recife. O local exibe cartazes proibindo esse tipo de auxílio”, alertou, pedindo a investigação do caso pelos órgãos responsáveis. “A bandeira animal seguirá sendo defendida por meu mandato”, acrescentou, informando que cobrou da governadora Raquel Lyra o fortalecimento desta pauta.
13º do Bolsa Família
PREOCUPAÇÃO – “O 13º do Bolsa Família deveria atender aos invisíveis de que a governadora tanto fala”, disse Sileno Guedes. Foto: Roberta Guimarães
O deputado Sileno Guedes (PSB) cobrou o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família pelo Governo do Estado. Instituído pela Lei n°16.490/2018, o valor extra é repassado em três etapas, nos meses de fevereiro, março e abril. “Para nossa surpresa, não foi pago hoje (segunda), seguindo o calendário do auxílio federal, embora haja previsão na legislação e no Orçamento aprovado por esta Casa”, pontuou.
Conforme destacado pelo socialista, a medida, iniciada no Governo Paulo Câmara, destina mais de R$ 170 milhões por ano a cerca de 1,3 milhão de pernambucanos. “Quem já foi prefeito sabe da importância do dia de pagamento no giro da economia, pois esses recursos são gastos no comércio local, nas feiras livres e para quitar contas em aberto”, observou. “O benefício deveria atender aos invisíveis de que a governadora tanto fala em todas as reuniões conosco”, argumentou.
Guedes pretende informar ao Ministério Público Estadual (MPPE) que a lei não foi cumprida e fazer um pedido de informação para saber o que motivou o atraso. “Fico me perguntando como estarão outros programas criados nos últimos anos para cuidar das pessoas que precisam do braço social do Estado, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz e o Mãe Coruja”, complementou. Em aparte, João Paulo apoiou a fala e anunciou um requerimento para tratar dessa e de outras pendências.
Rodovias
DESENVOLVIMENTO – Rodrigo Novaes acentuou importância de conclusão de obras viárias iniciadas na gestão anterior. Foto: Roberta Guimarães
O deputado Rodrigo Novaes (PSB) foi à tribuna pedir ao Governo do Estado que dê sequência a obras de rodovias iniciadas pela gestão anterior, entre elas as de implantação de PEs no Sertão: 300, 336, 460 e 499. Segundo ele, algumas iniciativas já foram licitadas e aguardam as ordens de serviço. Outras dependem da conclusão de determinados trechos. “As estradas constroem futuro, pois levam desenvolvimento, criam oportunidades, facilitam investimentos privados e geram mais prosperidade para a região”, registrou.
Novaes solicitou, ainda, que a governadora Raquel Lyra promova operações de recapeamentos em trechos das PEs 360, 390 e 425. Outra demanda do deputado foi o asfaltamento do trecho da PE-460 entre o município de Belém de São Francisco e o porto da Barra do Tarrachil, em Chorrochó, na Bahia. “São reivindicações de alguém que sabe o sofrimento das pessoas que vivem no Sertão”, assinalou.
