Problemas estruturais motivam discursos no Plenário

Em 24/11/2022 - 12:11
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RESTAURAÇÃO – Para João Paulo, a superlotação da unidade hospitalar é causa da maior parte dos problemas atuais. Foto: Giovanni Costa

As dificuldades estruturais verificadas no Hospital da Restauração (HR), no Recife, e na distribuição de água no Semiárido pernambucano foram alvo de pronunciamentos na Reunião Plenária da Alepe desta terça (24). O encontro virtual tratou, ainda, da tentativa de anular parte dos votos do 2º turno das eleições presidenciais deste ano.

Primeiro a falar, o deputado João Paulo (PT) relatou a recente reunião que teve com o diretor do HR, o médico Miguel Arcanjo. Segundo o petista, o gestor observou que a superlotação do centro hospitalar seria uma das principais causas para os problemas verificados atualmente. “Por ser referência, a Restauração absorve grande demanda. Por mês, mais de seis mil tomografias são realizadas e, por ano, três mil cirurgias. A manutenção da unidade custa R$ 5 milhões mensais.”

O parlamentar criticou a administração do hospital pelos governos Federal e Estadual. “Reconheço, contudo, a disposição da gestão Paulo Câmara para resolver o problema. Obras já foram licitadas, e 10% delas estão em execução.” Por fim, ele fez um apelo para que o efetivo policial volte a atuar nas unidades públicas de saúde de Pernambuco.   

SEMIÁRIDO – Antonio Fernando está preocupado com decisão do Governo Federal de cortar verbas da Operação Carro-Pipa. Foto: Giovanni Costa

Já o deputado Antonio Fernando (PP) manifestou preocupação com a decisão do Governo Federal de cortar verbas direcionadas à Operação Carro-Pipa. Com recursos do Exército Brasileiro, a ação leva água potável à população carente há mais de 20 anos e beneficia, principalmente, o Nordeste. “Ao todo, 105 municípios no Estado são contemplados com a iniciativa, que atende cerca de 530 mil pernambucanos. Entretanto, desde a semana passada, diversas cidades vêm sendo afetadas”, registrou o parlamentar.

Anulação de votos

O deputado José Queiroz (PDT), por sua vez, repudiou o pedido feito pelo Partido Liberal (PL) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalide votos registrados em 279 mil urnas utilizadas no 2º turno das eleições. A legenda do presidente Jair Bolsonaro alegou irregularidades em cinco dos seis modelos de equipamento, o que corresponde a mais da metade dos votos registrados. “É um vexame que a gente passa pela falta de preparo do presidente. Há que se lamentar profundamente”, expressou.

ELEIÇÕES – José Queiroz repudiou pedido do PL ao TSE para invalidar votos registrados em 279 mil urnas no 2º turno: “Vexame”. Foto: Giovanni Costa

Para o pedetista, trata-se de uma tentativa de tumultuar a transição de governo, inspirada no que foi feito pelo ex-presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, ao ser derrotado pelo democrata Joe Biden. “Está na hora de unificar o Brasil, substituir o ódio pelo amor, comungar o sentimento de brasilidade e respeitar a decisão soberana do voto”, defendeu.

Em outro momento, Queiroz elogiou a Copa do Mundo do Catar, mas lamentou a morte de trabalhadores nas obras de infraestrutura e dos estádios. Por fim, enalteceu a postura dos atletas que vêm se manifestando contra o machismo e a LGBTfobia presentes nas leis do país-sede.

Ordem do Dia

O conjunto de parlamentares aprovou nesta manhã, em Primeira Discussão, a proposta que assegura a conclusão de 12 ações em andamento do Programa Pernambuco Rural Sustentável (ProRural). Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 3743/2022, o Governo do Estado amplia por até 12 meses contratos financiados em convênio com o Banco Mundial (Bird) que, inicialmente, deveriam ser finalizados em outubro deste ano. Iniciado em 2012, o ProRural custeou 297 organizações de produtores familiares nas áreas de infraestrutura rural e de produção e geração de renda.

Outra matéria do Poder Executivo acatada em primeiro turno foi o PL nº  3723/2022, que prorroga por seis meses o subsídio para os operadores do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife instituído durante a pandemia de Covid-19. A vigência desse modelo temporário de remuneração, que visa cobrir a diferença entre a receita obtida pelas tarifas e os custos da prestação do serviço, será estendida de 30 de junho para 30 de dezembro de 2023.

Também recebeu aval o PL nº 3726/2022, que cria 52 funções gratificadas de representação de gabinete (sigla RG) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na mensagem encaminhada com o projeto, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo afirma que o adicional de R$ 2.138,18 servirá para cobrir despesas dos servidores na atividade.

LUTO – Eriberto Medeiros solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do major da PM Alexandre Bezerra da Silva: “Brilhante profissional”. Foto: Giovanni Costa

Ainda em Primeira Discussão, foi acatado o substitutivo ao PL nº 3271/2022, que prevê a inclusão de ovos de galinha e de codorna na merenda escolar da Rede Pública Estadual, preferencialmente produzidos em Pernambuco. Ao apresentar a proposta, o deputado Doriel Barros (PT) reforçou o valor nutritivo desse alimento e o “incremento” no setor de avicultura.

Ao final da votação, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do major da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) Alexandre Bezerra da Silva. Ele morreu na última terça (22), após levar um tiro acidental no Batalhão da Força Nacional do Gama, em Brasília (DF), onde realizava um curso. “Fui ao funeral ontem representando esta Casa e pude presenciar o número significativo de profissionais de segurança pública que foram prestar homenagem a esse brilhante profissional”, concluiu.

Veja a íntegra da Reunião Plenária: