BALANÇO – Projetos abordaram mortalidade materna, valorização de trabalhadoras rurais e cotas para mulheres em concursos da polícia, entre outros temas. Foto: Nando Chiappetta
Políticas públicas para prevenir a mortalidade materna, acolher gestantes durante epidemias, valorizar trabalhadoras rurais e reservar vagas em concursos da área de segurança para mulheres. Esses foram alguns dos temas debatidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe durante o primeiro semestre de 2022. O colegiado atuou com foco em ações afirmativas voltadas ao público feminino, objeto de três das 21 proposições aprovadas no período.
O Projeto de Lei (PL) nº 2891/2021, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PP), foi uma delas. O texto cria a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Apoio e Acolhimento de Gestantes e Parturientes durante Endemias, Epidemias ou Pandemias. Para tanto, determina, entre outras medidas, diagnóstico permanente da situação, ações para reduzir os casos, articulação e integração de diferentes instituições, bem como a mobilização de setores da sociedade civil afeitos à questão.
A Política de Valorização da Mulher no Campo, por sua vez, foi alvo do PL nº 2864/2021, proposto pela deputada Alessandra Vieira (União). A matéria visa fomentar a atividade rural do segmento, buscando a inclusão na atividade agrícola por meio de ações que respeitem a capacidade produtiva e as potencialidades profissionais, além de assegurar a plenitude emocional, física e psíquica dessas trabalhadoras
Já o PL nº 2069/2021, apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), prevê que os concursos para provimento de cargos nas polícias Civil, Militar e Penal de Pernambuco deverão destinar 20% das vagas ao público feminino. O projeto indica, ainda, que a contratação das selecionadas respeitará critérios de alternância e proporcionalidade, considerando a relação entre o total de vagas e o quantitativo reservado às mulheres.
Economia solidária
Além de analisar proposições, no primeiro semestre do ano, o grupo parlamentar realizou uma audiência pública para discutir a reformulação do sistema de proteção social de modo a acolher as trabalhadoras autônomas de variados setores.
O encontro, de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT), teve como encaminhamentos a garantia do pleno funcionamento do Conselho Estadual da Economia Popular Solidária e a elaboração de uma lei que viabilize a comercialização dos produtos dos empreendimentos solidários por meio de compras governamentais.
Prêmio
O colegiado presidido pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) também se reuniu internamente para avaliar as indicações e anunciar as ganhadoras do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2022. Foram analisados 26 concorrentes, sendo considerados vencedores os municípios de Parnamirim, Afogados da Ingazeira e Arcoverde (Sertão) e de Caruaru (Agreste).
Em abril, ocorreu a solenidade para realizar a entrega do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres referente às edições de 2019, 2020 e 2021. As cerimônias não ocorreram nos respectivos anos de concessão em razão da pandemia do novo coronavírus.
