Demandas da população rural geram debate no Plenário

Em 06/04/2022 - 15:04
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INSS – Para Doriel Barros, Governo Bolsonaro “persegue os trabalhadores rurais”, negando-lhes direito à aposentadoria previsto em lei. Foto: Roberto Soares

Alvo de audiência pública da Comissão de Agricultura nesta semana, as dificuldades enfrentadas por trabalhadores rurais para obter benefícios do INSS motivaram discurso do deputado Doriel Barros (PT) na Reunião Plenária desta quarta (6). A fala do petista, que acusou o Governo Bolsonaro de “perseguir” essa população, foi respondida pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) na sequência: “O presidente tanto se preocupa com o homem do campo que entregou mais títulos de posse no Brasil que seus quatro antecessores juntos”.

Barros salientou o impacto que a Previdência Social representa para milhões de brasileiros e para a economia de Pernambuco. “No ano passado, foram R$ 8 bilhões em circulação no Estado oriundos de aposentadorias rurais”, afirmou. “Esse dinheiro não foi para banco nem viagem ao exterior, mas para manter mercadinhos e farmácias que estavam de portas abertas.”

O parlamentar apontou “sucateamento” do órgão por parte do Governo Federal: “Não renovou o quadro de servidores, tem fechado agências e atrasado perícias médicas neste momento crítico de fome e miséria no País”, citou. “Isso mexe com a vida de quem precisa da aposentadoria para comprar alimentos e remédios, com impacto na economia das pequenas cidades, onde esse recurso supera o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).”

Ele pediu apoio a deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores para agir em defesa do INSS. “Não vamos permitir que pessoas que trabalham de sol a sol para manter o País, quando completarem a idade, tenham negado o direito à aposentadoria. Essa garantia prevista em lei não está sendo efetivada pelo Governo Jair Bolsonaro, que persegue esse público e não atende suas demandas.”

INCRA – Presidente entregou mais títulos de posse que seus quatro antecessores juntos”, frisou Alberto Feitosa. Foto: Roberto Soares

Por outro lado, Alberto Feitosa destacou iniciativas do Governo Federal voltadas à população do campo. “Além de criar o PIX, dando liberdade ao homem simples de fazer transações sem custo, Bolsonaro decidiu que não são mais os sindicatos os responsáveis por pleitear a aposentadoria: cada pessoa pode solicitar pelo celular ou pelo computador”, disse. “Isso evita a ação de facilitadores, de ‘agentes da aposentadoria’ que cobram parcelas do benefício pelo resto da vida desses trabalhadores.”

O deputado salientou, entretanto, que “aqueles que não preencherem os requisitos não serão aposentados”. “Não é justo que a Previdência Social pague por quem não merece”, frisou. Além disso, pontuou a preocupação da gestão federal com o segmento ao ressaltar o empenho em realizar titulações de posse por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Agora, peço que o Governo de Pernambuco faça o mesmo e entregue os títulos das terras das populações assentadas”, pontuou. “A cada dia, desfaz-se a pecha de que Bolsonaro não gosta de nordestino e do homem do campo”, concluiu.

Em resposta durante a Comunicação de Lideranças, Doriel Barros defendeu a seriedade do trabalho dos sindicatos, relatando a experiência dele como presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape). “É uma entidade que tem ajudado a levar dignidade a milhões de trabalhadores no Estado”, disse. Ele também repudiou a insinuação de que pessoas estariam tendo o benefício indeferido por estarem tentando se passar por agricultores, sem de fato ter desempenhado a atividade.

Mototaxistas

Coronel Alberto Feitosa também voltou à tribuna na Comunicação de Lideranças para criticar as novas regras criadas pela Prefeitura de Gravatá (Agreste) para a atividade de mototaxista. Entre elas, está a idade mínima de 21 anos, além do pagamento em dia do IPTU e do INSS. “Isso é um absurdo. Enquanto lutamos para que os jovens tenham oportunidade no mercado de trabalho, o prefeito de Gravatá, Padre Joselito, age dessa forma”, condenou. “Esse é o jeito PSB de governar. Paulo Câmara é conhecido no Interior como ‘cobrador de impostos’.”