SINDSPREV – Para José Bonifácio Monte, no INSS, faltam capacitação, investimento em tecnologia e servidores. Foto: Giovanni Costa
Enquanto trabalhadores rurais relatam dificuldades para acessar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores do órgão apontam barreiras para analisar esses pedidos. A situação motivou audiência pública da Comissão de Agricultura da Alepe, em evento presencial realizado no Auditório Sérgio Guerra, nesta terça (5).
Os indeferimentos de benefícios rurais no Estado subiram de 44% para 49%, na comparação entre os anos de 2019 e 2021, conforme dados apresentados pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultores Familiares de Pernambuco (Fetape). Além disso, as concessões pela via judicial chegam a 31% do total.
Condições de trabalho
Na avaliação do diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev-PE), José Bonifácio Monte, os números são consequência da ausência de capacitação para as constantes mudanças da legislação, do baixo investimento em tecnologia e da falta de servidores. “Deve-se fazer concurso público urgentemente. Além disso, estamos há mais de cinco anos sem reposição salarial, assim como os demais funcionários públicos federais.”
Ele pleiteou, ainda, melhores condições de trabalho na instituição. “E, para quem está atuando no modelo remoto, o INSS tem que oferecer uma ajuda de custo, como fazem outros órgãos”, opinou. Bonifácio calcula que metade dos servidores efetivos pediram aposentadoria ou fizeram outro concurso para sair da entidade nos últimos três anos, e essa mão de obra não foi reposta. Também relatou pressão pelo cumprimento de metas.
Atendimentos
FETAPE – Problemas no acesso aos serviços pelo site e demora para conseguir perícia causam adoecimento de segurados, contou Cícera Nunes. Foto: Giovanni Costa
Por outro lado, a dificuldade de acessar os serviços pelo site do INSS e a demora para conseguir perícia são problemas que causam o adoecimento dos segurados, de acordo com a presidente da Fetape, Cícera Nunes. “Hoje, os sindicatos fazem tudo pelos trabalhadores rurais: atendimento burocrático; acesso à plataforma digital, que não é boa; acompanhamento dos indeferimentos, que têm aumentado. O serviço está acumulado, o que faz com que as pessoas se desesperem”, contou. “A greve dos servidores do INSS e as agências fechadas têm também repercussões.”
O impacto da diminuição do dinheiro em circulação nas pequenas localidades, com o desaquecimento do comércio e aumento da violência, foi destacado pelo presidente do colegiado de Agricultura, deputado Doriel Barros (PT). “Em 70% das cidades pernambucanas, a aposentadoria que circula é maior que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Isso dá uma ideia da importância desse benefício para o Estado e da necessidade da reestruturação do INSS. Não é um problema pontual.”
Providências
Como encaminhamentos, o parlamentar anunciou que a Comissão enviará documentos aos 25 deputados federais de Pernambuco pedindo voto contrário a qualquer proposta de corte no orçamento da Previdência Social. Também fará solicitações dirigidas às Câmaras de Vereadores a fim de que promovam debates sobre o tema.
IMPACTO – Segundo Doriel Barros, aumento nas recusas e atraso nas análises causam diminuição do dinheiro em circulação nas pequenas cidades. Foto: Giovanni Costa
Barros informou, ainda, já ter agendado um encontro com o superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos de Brito Campos Júnior. O colegiado deve expedir, por fim, relatórios ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
A audiência na Alepe fez parte da mobilização nacional pela reestruturação do INSS, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), por federações e por sindicatos de agricultores. O encontro contou com a participação do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Rocha; do vice-presidente da Contag, Adelson Freitas; do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e dos deputados estaduais João Paulo (PCdoB) e Isaltino Nascimento (PSB).
