OPORTUNIDADE – “Pensamos em permitir que moradores do Norte-Nordeste vislumbrem a carreira de sargento”, disse o general Alexandre Cantanhede. Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Meio Ambiente promoveu, nesta segunda (14), nova audiência pública para discutir a implantação de uma Escola de Sargento de Armas (ESA) em Pernambuco. De responsabilidade do Exército Brasileiro, a unidade deverá ocupar a mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. No primeiro encontro, em dezembro do ano passado, participantes defenderam a realização de outros debates para formular alternativas de menor impacto ambiental.

Os oficiais que participaram da reunião virtual garantiram que a sustentabilidade é uma questão presente em todos os projetos de engenharia idealizados pelo Exército. “A preservação da natureza é fundamental para a manutenção de nossas vivências, pois necessitamos dos rios, matas e estradas de terra para executar os treinamentos. Tenho certeza de que obteremos todas as licenças ambientais exigidas”, afirmou o diretor de Educação Técnica Militar, general de brigada Alexandre Cantanhede. 

Segundo ele, a escola vai contribuir tanto no preparo quanto no aperfeiçoamento dos oficiais. “O sargento é o elo entre o comando e a tropa. A formação dele é muito importante e hoje está concentrada no Centro-Sul do País”, informou. “Pensamos em descentralizar e permitir que moradores do Norte-Nordeste também possam vislumbrar essa carreira. Além de atender às novas demandas que surgem na instrução dos militares, a iniciativa vai gerar uma melhor distribuição dos recursos do Exército.”

Projeto

De acordo com o comandante da 7ª Região, general Carlos Machado, “o empreendimento será desenvolvido com uso racional do espaço e oferecerá mínimo impacto ambiental”. “A atuação do Exército favorece a preservação da natureza, pois, além de fazer o manejo adequado dos territórios que ocupa, a instituição fiscaliza, inibe a invasão e impede o desmatamento”, acrescentou.

O diretor de Obras Militares, coronel Luís Alves, pontuou que a unidade será modelo em desenvolvimento sustentável, deixando um legado para as gerações futuras. “O projeto tem 13 premissas, entre elas, a utilização de fontes renováveis de energia e o uso de materiais com certificação de procedência ambiental. A obra deve iniciar em 2025 e tem prazo de dez anos”, informou.

PREOCUPAÇÃO – “O Governo do Estado não pode ficar omisso. Existem outros locais nas proximidades que serviriam”, opinou Herbert Tejo. Foto: Nando Chiappetta

Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, Paulo Valença destacou que o Exército possui uma equipe de trabalho especializada. “Além de fazer os estudos técnicos necessários, vamos obedecer a legislação ao pé da letra”, salientou. Os cerca de 120 hectares de vegetação suprimidos serão compensados em outro local, sob o acompanhamento dos órgãos de fiscalização: “A preocupação logística orientou nossa escolha, já que o terreno está próximo do campo de instrução”.

Alternativas

Por sua vez, os ambientalistas convidados à audiência voltaram a cobrar do Governo do Estado a oferta de espaços alternativos para a construção da escola. Para a presidente do Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe, Cinthia Lima, mesmo que o trabalho de preservação ecológica do Exército seja bem estruturado, permitir a supressão de 120 hectares de vegetação de uma vez só causará um “impacto absurdo”.  “Menos de 5% dos remanescentes de Mata Atlântica em todo o Nordeste têm esse tamanho”, alertou.

“O projeto do Exército é louvável e ficamos felizes com ele. O problema é a localização”, pontuou o presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo. Ele questionou a necessidade de o colégio ser erguido próximo ao campo de instrução. “O Poder Público não pode ficar omisso. Existem outros locais nas proximidades que serviriam. Não precisamos ferir a natureza nessa proporção”, lamentou.  

Representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no Conselho Gestor da APA, Bruna Bezerra pontuou que suprimir a vegetação traz impactos à biodiversidade. “A devastação repercute na reprodução de animais, na disponibilidade de água e no clima”, lembrou. A preocupação foi partilhada por Virgínia Leal, coordenadora jurídica da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH): “Esperamos ser ouvidos em todas as etapas de implantação”, ressaltou.

Acompanhamento

FISCALIZAÇÃO – “A escola só será implantada se obedecer à legislação e obtiver as licenças necessárias”, garantiu o secretário Alexandre Rebêlo. Foto: Nando Chiappetta

Integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) fizeram perguntas e explicaram o papel dos órgãos na promoção do equilíbrio socioambiental. O promotor Rodrigo Chaves, que atua em Abreu e Lima, defendeu que Exército, Estado e sociedade estejam juntos em favor de uma proposta que considere a importância do empreendimento, mas também o cuidado com o ecossistema.

O secretário estadual de Planejamento, Alexandre Rebêlo, avaliou que os esclarecimentos prestados foram importantes para entender a relevância da iniciativa. “Acredito ser possível avançar. A escola só será implantada se obedecer à legislação e obtiver as licenças necessárias. A área desmatada será compensada e os prejuízos serão anulados”, frisou o gestor.

Ao final do debate, os parlamentares agradeceram a participação dos oficiais e fizeram uma avaliação do encontro. “As informações foram elucidativas. A preocupação dos ambientalistas é justa, mas, após a análise pelos órgãos de fiscalização, saberemos se a proposta é ambientalmente viável”, assinalou Henrique Queiroz Filho (PL).

AVALIAÇÃO – “Tudo leva a crer que Pernambuco terá uma Escola de Sargentos”, afirmou Tony Gel. Foto: Nando Chiappetta

“É importante promover o diálogo para que haja o entendimento do projeto, do valor que ele tem para a sociedade”, observou João Paulo (PCdoB). O deputado Tony Gel (MDB), que presidiu a audiência pública, considerou a reunião proveitosa. “As dúvidas foram sanadas e tudo leva a crer que Pernambuco terá uma Escola de Sargentos do Exército”, concluiu.