
DIFICULDADE – Redução de verbas para educação no campo preocupa a coordenadora da ONG Fase, Luíza Marilac. Foto: Roberta Guimarães
O papel da educação no enfrentamento da violência contra as mulheres rurais foi discutido, nesta quinta (25), em audiência pública das Comissões de Educação e de Cidadania da Alepe. Agricultoras, pescadoras, indígenas e quilombolas reafirmaram a importância do conhecimento para promover o empoderamento feminino e relataram as dificuldades de acesso ao ensino formal e informal enfrentadas por meninas e mulheres.
A redução das verbas para a educação no campo é vista com preocupação pela coordenadora da ONG Fase em Pernambuco, Luíza Marilac. “A primeira violação é essa dificuldade de acesso à educação, e a gente tem visto o quanto foi desmontada a política de educação no campo, quantos programas não têm mais orçamento, foram acabados, quantas escolas rurais foram fechadas. É uma questão fundamental para a mudança da realidade”, desabafou.
Marilac apontou iniciativas como fortalecimento das redes de proteção; estratégias de segurança para o meio rural com base em diagnósticos; e promoção da auto-organização das mulheres como necessárias para melhorar as estatísticas da violência de gênero, que pioraram durante a pandemia de Covid-19.
Para a agricultora familiar Lúcia Maria de Lira Silva, não há como medir se a violência doméstica afeta mais as mulheres do campo, mas pedir socorro é muito mais difícil para quem está na área rural. “A gente ainda tem muitos lugares onde a internet não chega, muitas famílias só têm um telefone para todos os membros”, relatou, frisando que, quando há apenas um aparelho para o núcleo familiar, este geralmente fica nas mãos do homem ou da criança e do adolescente que estão estudando. “Então, essas questões favorecem o silêncio e a violência”, lamentou.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Segundo a agricultora familiar Lúcia Silva, pedir socorro é muito mais difícil para quem está na área rural. Foto: Roberta Guimarães
O direito de meninas e mulheres rurais terem acesso à internet foi reivindicado como uma política de Estado para garantir a efetividade das leis. Outra cobrança diz respeito a melhorias no currículo formal para transformar a escola em um ambiente de promoção da cultura de paz.
Eliza Pankararu, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), acredita que questões de raça e gênero precisam estar presentes nas salas de aula: “A instituição escola também foi, no contexto histórico do País, dos povos indígenas, da educação indígena, dos movimentos sociais e populares, um espaço de esquecimento e de apagamento dessas memórias. E vergonhosamente, a questão de gênero é abolida e violada nesses locais”. Já as mulheres pescadoras falaram da insegurança provocada pelo avanço do tráfico de drogas nas áreas de mangue.
Poder Público
A audiência pública teve a participação de representantes do Governo de Pernambuco. A secretária-executiva da Mulher, Ana Cláudia Callou, enfatizou a atuação conjunta de secretarias estaduais em 257 núcleos de estudos de gênero, sendo 103 deles no Interior. E citou, ainda, a captação de recursos via emendas parlamentares estaduais e federais, que ampliaram em 24% o orçamento da pasta para 2021 e foram utilizados na execução de 30 projetos.

RESULTADO – Paulo Dutra informou que documento com propostas será encaminhado ao governador. Foto: Roberta Guimarães
Aline Rodrigues, da Secretaria de Educação, prestou contas de ações sobre o debate de gênero e sexualidade nas escolas, a exemplo da implantação de 23 grupos de pesquisa e práticas pedagógicas em unidades de ensino da rede estadual. De acordo com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB), que presidiu o encontro, as discussões resultarão em um documento a ser encaminhado ao governador Paulo Câmara.
A codeputada Kátia Cunha, do mandato coletivo Juntas (PSOL), pediu apoio para a aprovação de um projeto de lei que garante a liberdade de cátedra em Pernambuco. Ela lamentou o avanço de propostas que proíbem a discussão de gênero nas salas de aula de cidades do Interior.
A audiência também contou com a presença do deputado João Paulo (PCdoB) e de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MTR), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape) e do Centro das Mulheres de Pombos.
Carnaval 2022

CARNAVAL – Jô Cavalcanti pediu audiência para discutir possíveis cenários. “Trabalhadores diretamente afetados querem ser incluídos no debate”. Foto: Roberta Guimarães
Mais cedo, a Comissão de Educação e Cultura promoveu reunião ordinária para deliberar sobre projetos de lei. Os parlamentares também aprovaram a realização de uma audiência pública para discutir os possíveis cenários do Carnaval 2022.
Trabalhadores diretamente afetados com a decisão que for tomada, como artistas, técnicos de palco e comerciantes informais, querem ser incluídos no debate, de acordo com a deputada Jô Cavalcanti, representante das Juntas, que solicitou a reunião. O evento está marcado para dia 9 de dezembro, às 16h.