SETEMBRO – Presidida por Roberta Arraes, Comissão de Saúde ainda tratou da prevenção ao suicídio e do diagnóstico de câncer infantojuvenil. Foto: Roberto Soares
O uso de substâncias inflamáveis em serviços de impermeabilização de móveis nas residências poderá ser proibido em Pernambuco. A vedação está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2428/2921, de iniciativa do deputado Gustavo Gouveia (DEM), que pretende incluí-la no Código Estadual de Defesa do Consumidor. A matéria foi aprovada, nesta quarta (1º), pelas Comissões de Saúde e de Cidadania da Alepe.
Na justificativa da proposição, o autor destaca o objetivo de assegurar a proteção e a integridade física das pessoas que contratam esse tipo de serviço. “A impermeabilização feita mediante pulverização com produtos à base de solventes inflamáveis oferece alto risco de explosão, além de prejudicar a saúde”, esclarece Gouveia na mensagem.
Além da votação do PL 2428 e da discussão de uma alteração no Programa Emprego Pernambuco, a presidente da Comissão de Saúde, deputada Roberta Arraes (PP), tratou da campanha Setembro Amarelo. Realizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria e pelo Conselho Federal de Medicina, pelo oitavo ano consecutivo, a ação visa reduzir os índices de suicídio. “O tema deste ano é Agir Salva Vidas”, frisou a socialista.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a cada ano, cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida. “Em 2019, entre jovens de 15 e 29 anos, o suicídio foi a quarta causa de morte. Estamos diante de um grave problema de saúde pública, que não pode ser silenciado”, salientou Arraes. Para ela, a sociedade precisa estar atenta a qualquer sinal, principalmente após a pandemia do novo coronavírus, que levou ao isolamento social, ao aumento do estresse e à perda de parentes. “Vamos voltar nosso olhar para o outro e nos mobilizar para salvar vidas”, enfatizou.
Por sua vez, a deputada Simone Santana (PSB) comentou que este também é o mês escolhido para debater a prevenção, o diagnóstico e o melhor tratamento do câncer infantojuvenil. A parlamentar citou a publicação do documento Setembro é Dourado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e assinalou o papel do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (GAC-PE): “Presta assistência social a jovens em tratamento no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no Recife”, completou.
DISCUSSÃO – Colegiado de Cidadania deu aval ao repasse de R$ 45 milhões do TJPE ao Poder Executivo. Foto: Jarbas Araújo
O colegiado ainda confirmou a realização, no próximo dia 22 (quarta), de uma audiência pública com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo. “Vamos convidá-lo para falar sobre a campanha de imunização e fazer um balanço de tudo o que foi realizado com relação à pandemia. Ele também vai tratar dos planos para os próximos meses”, anunciou Roberta Arraes.
Cidadania
No encontro desta tarde, a Comissão de Cidadania concedeu aval ao PL nº 2468/2021, de autoria do Governo do Estado. A proposta autoriza, em caráter excepcional, o repasse de R$ 45 milhões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao Poder Executivo. O grupo parlamentar presidido pelo mandato coletivo Juntas (PSOL) ainda distribuiu 14 matérias para relatoria.
