INCLUSÃO – “Não são os estudantes que devem mudar de escola, mas a instituição que precisa acolher, com qualidade e equidade, um público diverso.” Foto: Jarbas Araújoiên
A declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que a presença de alunos com deficiência em salas regulares poderia “atrapalhar o aprendizado” repercutiu na Reunião Plenária desta quinta (26). A fala mereceu o repúdio do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), assim como de outros parlamentares que comentaram o tema.
De acordo com Dutra, o sistema educacional público regular precisa ser preparado para receber crianças com todo e qualquer tipo de deficiência. “Não são esses estudantes que devem mudar de escola, mas a instituição que precisa acolher, com qualidade e equidade, um público diverso”, afirmou o socialista.
Para ele, a segregação de pessoas com deficiências, “além de preconceituosa e inconstitucional, será uma tragédia para todo o sistema educacional, se vier a se concretizar”. “A escola tem como missão, também, socializar com vistas à pluralidade humana”, considerou. O deputado ainda lamentou que a Política Nacional de Educação Especial, instituída em 2020, retire de crianças e adolescentes o direito de frequentar escolas regulares.
Na contramão do posicionamento do ministro, Dutra ressaltou exemplos de educação inclusiva na rede pública pernambucana. “A Escola Governador Barbosa Lima foi pioneira nesse trabalho, assim como os cursos de Libras [Língua Brasileira de Sinais] ministrados na Escola Almirante Dutra”, mencionou, registrando medidas nesse sentido criadas pelo Poder Legislativo Estadual.
A opinião de Milton Ribeiro também foi alvo de críticas da deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL). “O Governo Bolsonaro quer segregar a pessoa com deficiência, o que representa um verdadeiro retrocesso na política de inclusão que o País construiu nos últimos anos”, assinalou. Por sua vez, a deputada Laura Gomes (PSB) avaliou a declaração do ministro da Educação como “vergonhosa”: “A nossa Constituição garante escola para todos”, alertou.
