INTERLOCUÇÃO – Colegiado presidido por Erick Lessa realizou duas audiências públicas com representantes do Governo e do empresariado. Foto: Roberto Soares
No primeiro semestre de 2021, restrições às atividades econômicas, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, preocuparam o empresariado pernambucano. Nesse cenário, a Comissão de Desenvolvimento Econômico despontou como aliada do segmento, ao intermediar o diálogo com o Governo do Estado. Esse colegiado permanente da Alepe promoveu duas audiências públicas com o objetivo de discutir medidas para reduzir o impacto sofrido pelo setor produtivo.
No primeiro encontro, que ocorreu no mês de março, entidades empresariais representadas pelo Movimento Pró-Pernambuco (MPP) defenderam uma maior interlocução com o Poder Executivo. O grupo também reivindicou assento no Comitê Gestor de Crise, além de pontuar a necessidade de acelerar a vacinação e de se criar programas governamentais de estímulo à renda e ao emprego.
Em junho, houve nova reunião com integrantes do Polo de Confecções do Agreste e a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça. Os participantes destacaram a importância do diálogo ao estabelecer protocolos de convivência com a Covid-19, considerando que o fechamento do comércio não contribui para conter a disseminação do vírus.
A Comissão, presidida pelo deputado Erick Lessa (PP), também realizou, ao longo do semestre, 13 reuniões para apreciar projetos de lei (PLs). Dos 249 recebidos, 77 foram aprovados, entre eles o de nº 1995/2021, que cria a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural. De iniciativa do deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto prevê uma série de estratégias para despertar o interesse desse público em seguir atuando na atividade agropecuária.
Apresentado por Lessa, o Estatuto do Desenvolvimento Econômico recebeu o aval nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. Segundo o autor, a proposta visa simplificar procedimentos administrativos e delimitar a atuação do Estado perante as atividades econômicas. “O estímulo ao empreendedorismo e o aperfeiçoamento do ambiente de negócios em Pernambuco, desburocratizando e agilizando processos, estão entre os objetivos do projeto”, frisou.
