AVALIAÇÃO – “Iniciativas reconhecem a importância dos técnicos para os atletas e são bastante necessárias neste momento. Vamos avançar ainda mais nessas pautas”, frisou João Paulo Costa. Foto: Jarbas Araújo
Buscar soluções para atletas e entidades esportivas afetadas pela pandemia de Covid-19 foi uma das preocupações da Comissão de Esporte e Lazer no primeiro semestre de 2021. Um dos exemplos disso foi a realização da audiência pública que discutiu a situação dos clubes de futebol pernambucanos, que vêm sofrendo com a falta de público durante a crise sanitária. Destaque também para a aprovação da lei que criou o Bolsa-Técnico, auxílio financeiro destinado a treinadores de modalidades esportivas.
Na audiência pública, ocorrida em abril, representantes da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), dirigentes de clubes e parlamentares do colegiado debateram políticas de apoio ao futebol profissional. Os participantes pediram medidas governamentais para compensar a perda de arrecadação decorrente da proibição de público nos estádios. “Além de discutir essas dificuldades, abordamos a possibilidade de interiorização das transmissões dos jogos pela TV Pernambuco”, lembrou o presidente da Comissão, deputado João Paulo Costa (Avante).
Durante o semestre, o grupo parlamentar promoveu seis Reuniões Ordinárias, nas quais foram acatados 24 projetos de lei (PLs). Receberam aval, por exemplo, duas propostas do Poder Executivo que incluíram os técnicos esportivos no público-alvo de programas de incentivo financeiro do Estado. O PL nº 2367/2021 determinou o pagamento de auxílio mensal a treinadores das categorias de base, estudantil e de alto rendimento; e o PL nº 2366/2021 contemplou esses profissionais entre os beneficiários dos programas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo.
“Essas iniciativas reconhecem a importância dos técnicos para os atletas e são bastante necessárias neste momento. No segundo semestre, vamos dar continuidade e avançar ainda mais nessas pautas”, prosseguiu Costa. Também foi aprovado o PL 1870/2021, de autoria do parlamentar, que também garante aos treinadores premiação com medalhas em competições que tenham apoio ou patrocínio da gestão estadual.
Combate ao preconceito no esporte
O colegiado ratificou proposições que combatem o preconceito de raça, gênero e orientação sexual no esporte. Um deles foi o PL nº 2071/2021, apresentado pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que inclui entre os objetivos do Sistema Estadual de Esportes e Lazer a “eliminação das causas da desigualdade de gênero e de todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, idade, deficiência, condição socioeconômica, religião e/ou origem nacional ou regional”.
A Comissão também acatou proposta que pune com multa os atos de racismo, LGBTQIA+fobia, além de discriminação ou ofensas contra a mulher, em estádios de futebol, ginásios e demais eventos esportivos. O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pela Comissão de Justiça que reuniu os PLs de nº 952/2020 e 979/2020, de João Paulo Costa, e de nº 1541/2020, do deputado Gustavo Gouveia (DEM). O substitutivo, porém, ainda não foi votado em Plenário.
Outras matérias receberam aval do grupo parlamentar. Duas delas tratam de diretrizes para o incentivo da prática de atividades físicas, presentes no PL nº 1756/2021, e da garantia de meia-entrada para professores em eventos esportivos ( PL nº 1847/2021). Ambas são de autoria de Gustavo Gouveia.
