INCENTIVO – “Pernambuco já tem o maior programa de bolsa-atleta do País. Agora, o Estado irá contemplar os treinadores com esse benefício”, destacou o secretário-executivo de Esportes, Diogo Perez. Foto: Roberto Soares
O pagamento de auxílio mensal a treinadores das categorias de base, estudantil e de rendimento (Bolsa-Técnico) e a inclusão desses profissionais entre os beneficiários dos programas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo estão mais perto de se tornar realidade. Nesta terça (29), a Comissão de Finanças aprovou os Projetos de Lei (PL) nº 2367/2021 e nº 2366/2021, que preveem o apoio financeiro a técnicos esportivos. As propostas, apresentadas pelo Poder Executivo, também receberam o aval da Comissão de Educação e devem ser apreciadas pelo Plenário nesta quarta (30).
A proposição relativa ao Bolsa-Técnico estabelece 12 parcelas mensais, com valores entre R$ 400 e R$ 1 mil, a depender da categoria em que se enquadra o profissional. O benefício deverá ser utilizado para cobrir gastos com alimentação, qualificação profissional, transporte, participação em competições, aquisição de material esportivo e pagamento de anuidade do Conselho Regional de Educação Física.
Já o Projeto de Lei nº 2366 permitirá aos que atuam nas categorias estudantil e de base também terem acesso aos benefícios já garantidos pela Lei Estadual nº 14.696/2012, como ajuda financeira mensal e concessão de passagens rodoviárias e aéreas.
A reunião do colegiado de Finanças contou com a participação do secretário-executivo de Esportes do Estado, Diogo Perez, que detalhou o conteúdo das matérias. “Pernambuco já tem o maior programa de bolsa-atleta do País. Agora, o Estado irá contemplar os treinadores com esse benefício”, ressaltou.
Perez ainda destacou que o Bolsa-Técnico presta um reconhecimento aos profissionais que ajudam a construir os campeões do esporte pernambucano. “Além de serem programas importantes para o Estado, as iniciativas são uma novidade no Brasil”, salientou o gestor.
POLÍTICAS PÚBLICAS – Para Aluísio Lessa, “investir no esporte é certeza de formar cidadãos íntegros e sem vícios”. Foto: Roberto Soares
Os parlamentares elogiaram as propostas. “O esporte ajuda a construir um futuro digno e os incentivos apoiarão a formação de novos atletas e de bons profissionais”, avaliou o deputado Tony Gel (MDB). “Todo e qualquer apoio ao esporte é bem-vindo”, pontuou Diogo Moraes (PSB). “Há muitos técnicos que atuam sem remuneração e são muito dedicados. Com essas ações, o Estado se mostra relevante para os que mais precisam”, assegurou Isaltino Nascimento (PSB).
O presidente da Comissão, Aluísio Lessa (PSB), enfatizou que as proposições revelam a importância de políticas públicas que atendam às necessidades da população. “Investir no esporte é certeza de formar cidadãos íntegros e sem vícios”, declarou.
Durante a reunião, o grupo parlamentar ratificou mais cinco matérias e distribuiu outras três para relatoria, entre as quais o Projeto de Decreto Legislativo 195/2021, que prorroga o estado de calamidade pública em Pernambuco por mais 90 dias, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Segundo o texto, a extensão até o dia 30 de setembro se justifica em razão da permanência da situação de urgência a que segue exposta a população do Estado.
