DOAÇÕES – Distribuição de cestas básicas para famílias não alcançadas pelo auxílio emergencial do Governo Federal foi sugerida por Antonio Fernando. Foto: Giovanni Costa
Prazos mais longos e parcelamento de impostos, doações de cestas básicas e merenda escolar, além de medidas específicas para quem está em situação de rua, pessoas com deficiência e população carcerária. Essas foram algumas das propostas apresentadas pelos parlamentares a fim de ajudar os pernambucanos a lidarem com as consequências da pandemia da Covid-19. As sugestões foram feitas, na Reunião Plenária desta quarta (8), pelos deputados Wanderson Florêncio (PSC), Antonio Fernando (PSC), Juntas (PSOL), Romero Albuquerque (PP) e Delegado Erick Lessa (PP). A distribuição de cestas básicas para famílias não alcançadas pelo auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal ou outros benefícios foi sugerida por Antonio Fernando. Ele disse ter feito indicação ao Poder Executivo Estadual nesse sentido, limitando o alcance da medida a 1% da população pernambucana. “Com esse teto, não afetaria as finanças do Estado e garantiria alimentos para os estratos mais vulneráveis da população. As pessoas precisam estar sadias e alimentadas para resistir à doença”, considerou, recebendo apoio de Romero Albuquerque. O deputado do PSC registrou mais duas propostas. Uma delas, também direcionada ao Governo de Pernambuco, é a de que as escolas públicas estaduais distribuam kits com alimentos e produtos básicos para as famílias dos alunos, como têm feito as prefeituras do Recife e de outros municípios. A outra é solicitar ao Ministério da Agricultura que libere a Garantia-Safra, emergencialmente, para os agricultores.
PRESIDIÁRIOS – Juntas defendem distribuição de produtos de higiene, garantia do banho de sol e reforço na alimentação dos encarcerados, entre outros pleitos. Foto: Giovanni Costa
Jô Cavalcanti, por sua vez, informou que o mandato coletivo das Juntas remanejou emendas para os segmentos mais vulneráveis e encaminhou diversos pleitos ao Governo Estadual com a finalidade de minimizar o sofrimento dessa parcela da população. Entre as demandas, estão a distribuição de produtos de higiene pessoal, garantia do banho de sol e reforço na alimentação dos encarcerados, enquanto durar a pandemia. “Também estamos preocupadas com as famílias que estão prestes a sofrer ações de despejo e não terão onde se abrigar. Pedimos que essas medidas sejam suspensas”, ressaltou a deputada. Em relação aos trabalhadores informais, ela propôs remuneração social, doação de cestas básicas e subsídio nas contas de água e energia elétrica. “Solicitamos, ainda, que o Estado pague os cachês de artistas e trabalhadores do ciclo carnavalesco de 2020 e garanta a merenda escolar dos estudantes da rede pública”, frisou a psolista. A parlamentar também sugeriu que as campanhas publicitárias oficiais sejam acessíveis a pessoas com deficiência auditiva e visual. E finalizou alertando para a situação dos técnicos de enfermagem da rede estadual, que reclamam da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para trabalhar, defendendo “adicional de insalubridade” para a categoria.
TRIBUTOS – Wanderson Florêncio voltou a pedir que a Prefeitura do Recife adie, por 90 dias, vencimento das parcelas do IPTU, além de parcelamento do imposto. Foto: Giovanni Costa
Economia – Wanderson Florêncio voltou a pedir que a Prefeitura do Recife adie, por 90 dias, o vencimento das parcelas do IPTU para beneficiar contribuintes afetados economicamente pela pandemia do coronavírus. O parlamentar propôs, ainda, que se permita o parcelamento do imposto em 24 vezes. “Prioridade do cidadão, agora, é trazer alimento para casa, comprar remédios e cuidar de sua família”, observou, registrando que a iniciativa vem sendo desenvolvida em São Luís (MA), Maceió (AL) e Teresina (PI). Florêncio solicitou, por fim, que também haja adiamento dos prazos de pagamento do IPVA, gerido pelo Governo do Estado. A suspensão e o parcelamento de impostos estaduais e municipais, assim como de empréstimos realizados com operadoras de crédito também foram apresentados como propostas por Romero Albuquerque, visando mitigar o sofrimento dos setores mais atingidos economicamente pela crise global. “Tenho recebido apelos de muitas pessoas e, neste momento, precisamos ser solidários com os mais vulneráveis”, defendeu o deputado do PP.
ISENÇÃO – Romero Albuquerque quer suspensão de cortes e cobranças das contas de internet, telefone, água e energia. Foto: Giovanni Costa
Albuquerque também indicou a suspensão dos cortes e das cobranças das contas de internet, telefone, água e energia elétrica. Ainda sugeriu que haja descontos ou suspensão temporária das mensalidades de escolas particulares. E aproveitou o discurso para externar que é contra a execução de medidas que venham a “abrandar” a situação das pessoas encarceradas, como sugerido pelas Juntas. “Sou contra a liberação de presidiários, mesmo que sejam as mulheres grávidas. O que deve ser feito é o controle sanitário dos presídios”, pontuou. Segurança – Delegado Erick Lessa fez um discurso em defesa dos trabalhadores que estão realizando serviços essenciais neste período, propondo ações para profissionais de saúde, caminhoneiros e equipes de limpeza urbana. Com relação ao primeiro grupo, o deputado informou que apresentará um projeto de lei para garantir transporte público gratuito enquanto durar a pandemia. “É uma ajuda e um reconhecimento aos profissionais, especialmente àqueles mais necessitados, que estão arriscando suas vidas para cuidar da população”, observou.
GRATUIDADE – Erick Lessa defendeu trabalhadores de serviços essenciais, como profissionais de saúde, caminhoneiros e equipes de limpeza urbana. Foto: Giovanni Costa
Quanto aos caminhoneiros, o parlamentar disse ter recebido um documento da Federação das Empresas de Transporte de Cargas em Pernambuco solicitando reforço na segurança de rodovias, já que estaria havendo uma onda de assaltos a veículos de carga alimentícia na região próxima à Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife). Por fim, pediu que a Prefeitura de Caruaru (Agreste) solucione impasse com profissionais da limpeza urbana, que estariam ameaçando paralisar as atividades em razão da falta de EPIs. Com relação à possível paralisação do recolhimento de lixo em Caruaru, Priscila Krause (DEM) informou que os pagamentos à empresa responsável pela coleta estão em dia. “Não há registro de falta de equipamentos ou fardamento que possa colocar em risco o trabalho desses profissionais. A empresa contratada deveria dar explicações sobre a questão”, declarou.
