GLEIDE – “Brasil precisa de políticas públicas afirmativas, para lembrar a sociedade de que as mulheres estão todos os dia apanhando e morrendo.” Foto: Roberto Soares
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado neste 25 de novembro, ganhou destaque na Reunião Plenária. A data foi tema de pronunciamentos da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), que preside a Comissão de Cidadania. Elas defenderam a implementação de ações para conscientizar a sociedade sobre a importância do combate à violência de gênero.
Conforme lembrado pelas parlamentares, a data comemorativa, estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 1999, faz referência ao dia de 1960 em que três irmãs ativistas políticas foram assassinadas na República Dominicana por ordem do ditador Rafael Trujillo. Gleide Ângelo informou, ainda, que o 25 de novembro marca o início de uma jornada de 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
A deputada do PSB frisou que, em 43% dos casos de violência registrados pelo serviço Ligue 180, as agressões ocorrem diariamente e, em 35% deles, a frequência é semanal. Além disso, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada e o País ocupa a quinta posição em taxas de feminicídio, no ranking de 83 nações que consta no Mapa da Violência 2015. “O Brasil precisa de políticas públicas afirmativas, para lembrar a sociedade de que as mulheres estão todos os dias apanhando e morrendo”, defendeu.
A socialista voltou a reforçar, ainda, o pedido feito ao Estado para que cada delegacia passe a contar com, pelo menos, uma policial para atender o público feminino. A medida visa melhorar a assistência às mulheres vítimas de violência em municípios onde não há Delegacia da Mulher. “Cento e trinta e cinco delegacias já têm mulheres lotadas, faltam 49. Com a conclusão do curso de formação da Academia de Polícia, teremos, no próximo ano, mulheres em delegacias de todos os municípios”, afirmou.
JUNTAS – “Não podemos nos eximir diante de qualquer agressão que uma mulher sofra”, disse Jô Cavalcanti. Foto: Roberto Soares
Jô Cavalcanti, por sua vez, afirmou que, apesar dos avanços obtidos com a Lei Maria da Penha, os dados continuam alarmantes. “Apenas a criação de mecanismos legais não é suficiente, pois se trata de um problema complexo, que exige medidas integradas em diversos níveis do Poder Público, e iniciativas de conscientização. Não podemos nos eximir diante de qualquer agressão que uma mulher sofra”, afirmou.
A psolista pontuou que quase 80% das agressões contra mulheres são cometidas por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo, e sublinhou que os feminicídios atingem aproximadamente uma mulher a cada quatro dias em Pernambuco. Também de acordo com ela, muitas vítimas deixam de denunciar os agressores por medo ou pressão psicológica e, quando o fazem, passam por constrangimento na delegacia. “Para a mulher negra, existe um perigo ainda maior, pois o racismo potencializa o risco de lesão e morte”, assinalou.
A deputada elencou ainda, outros problemas sociais e econômicos relacionados ao machismo, como a desigualdade salarial, a carga maior nas tarefas domésticas e o assédio no transporte público “O enfrentamento à violência contra a mulher é internacional e se mostra fundamental para a construção de uma sociedade livre de qualquer preconceito”, concluiu.
O tema também foi citado em pronunciamento do deputado Doriel Barros (PT), que considerou “absurdos” os números da violência de gênero no Brasil. “Me solidarizo e me coloco à disposição da luta pela defesa da igualdade, contra o machismo e a violência de gênero. Parabenizo as deputadas desta Casa, que têm feito uma luta firme em defesa dos direitos das mulheres”, expressou.
