Comissão de Meio Ambiente prioriza ICMS Socioambiental e situação de rios

Em 19/07/2019 - 12:07
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BALANÇO - Nos seis primeiros meses de 2019, colegiado realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Foto: Sabrina Nóbrega/Arquivo

BALANÇO – Nos seis primeiros meses de 2019, colegiado realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Foto: Sabrina Nóbrega/Arquivo

Nos seis primeiros meses de 2019, a Comissão de Meio Ambiente realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Entre as matérias, está o PL nº 37/2019, que determina mudanças na distribuição de parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios, tema de debate em reunião extraordinária realizada no dia 18 de março. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Também foi realizada uma audiência pública sobre o acesso à água e a situação das barragens localizadas no Estado. Representantes da Comissão ainda participaram, no dia 11 de abril, do Seminário Orçamento 2019 e ICMS Socioambiental de Pernambuco, promovido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) e pela Escola da Alepe (Elepe), em parceria com a União de Vereadores de Pernambuco (UVE). 

Os deputados que integram o colegiado estiveram presentes nos encontros do Fórum de Mudanças Climáticas de Pernambuco, entidade coordenada pela secretaria estadual da pasta. No Dia Mundial da Água, 22 de março, o grupo realizou visita ao Rio Capibaribe, com a colaboração da ONG  Recapibaribe e de pescadores locais e a participação de alunos e professores da Escola Municipal Elizabeth Sales Coutinho Barros, do Recife.

AVALIAÇÃO - Para Florêncio, colegiado cumpriu objetivo de fiscalizar e legislar. Foto: Jarbas Araújo

AVALIAÇÃO – Para Florêncio, colegiado cumpriu objetivo. Foto: Jarbas Araújo

De acordo com Wanderson Florêncio, o colegiado atendeu ao objetivo de fiscalizar e legislar. “Acho que a Comissão cumpre seu papel com parlamentares sendo, de fato, um instrumento representativo na defesa do meio ambiente”, avaliou. Ainda são membros titulares os deputados Henrique Queiroz Filho (PR), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Tony Gel (MDB).