RELATÓRIO – Entre as recomendações estão a investigação de relatos de assédio moral, informou a presidente do colegiado. Foto: Roberto Soares
Presidente da Comissão Especial que avaliou a situação dos estágios de estudantes do Ensino Superior em Pernambuco, a deputada Teresa Leitão (PT) apresentou, nesta quarta (21), as conclusões do trabalho realizado pelo grupo. Entre as recomendações estão a investigação de relatos de assédio moral, bem como a ampliação do diálogo entre as entidades que coordenam a oferta de vagas e os órgãos fiscalizadores.
A parlamentar disse que os casos de violência contra estagiários no ambiente de trabalho foram descritos, principalmente, por estudantes de cursos de Medicina, que relataram agressões por membros da equipe das unidades de saúde onde estavam em período de experiência.
Leia o relatório completo sobre o trabalho da Comissão
Quanto à fiscalização da regularidade dos estágios, o grupo recomendou a abertura de canais institucionais entre o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) e as organizações sem fins lucrativos que estabelecem a relação entre os universitários e as empresas ofertantes das vagas, como o Instituto Euvado Lodi (IEL) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
Também constam, entre as sugestões, o controle da proporção entre estagiários e profissionais efetivos, com maior atenção em órgãos públicos municipais; a criação de reserva de vagas para pessoas com deficiência, para as quais a Comissão indica que seja permitido um maior tempo máximo de permanência; e a busca de alternativas para permitir estágios para alunos de cursos em tempo integral.
Teresa Leitão também cobrou a retomada das discussões, com o Governo do Estado, sobre o Plano Estadual de Permanência Estudantil, elaborado na Assembleia Legislativa em 2014. “Sem o plano, muito do que foi discutido fica prejudicado”, avaliou. O relatório do colegiado, elaborado com apoio da Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe, descreve, ainda, as principais discussões conduzidas durante as reuniões, e contém documentos anexos relacionados ao trabalho desenvolvido pelos parlamentares.
O colegiado funcionou entre 21 de agosto de 2017 e 2 de abril de 2018. Foram ouvidos representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade de Pernambuco (UPE), do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), além de MPT-PE, CIEE e IEL.
Integraram a comissão especial, além da presidente Teresa Leitão, os deputados Sílvio Costa Filho (PRB), como vice-presidente, e Rogério Leão (PR). Também compuseram o grupo os então deputados Terezinha Nunes, relatora do colegiado, e Gustavo Negromonte.
