VOTAÇÃO – Unale promove escolha de melhores projetos das assembleias estaduais. Foto: Amaro Lima

Servidores da Alepe participaram, na manhã desta terça (3), de discussões de entidades legislativas nacionais que precedem a abertura oficial da 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Rio de Janeiro. 

Durante as discussões, foram apresentadas experiências exitosas do Legislativo pernambucano. Os servidores ainda acompanharam apresentações de outras assembleias legislativas do país sobre temas e desafios em comum. 

Além disso, será realizada durante o evento a votação para escolha dos vencedores do prêmio Assembleia Cidadã, do qual o Alepe Cuida é um dos finalistas.

Vote no projeto Alepe Cuida para o prêmio Assembleia Cidadã

Conferência

A Conferência da Unale debate, em 2024, “O futuro da educação no Brasil”. O evento ocorre durante os dias 3, 4 e 5 de dezembro, no centro de convenções Expo MAG, reunindo representantes de todas as regiões brasileiras.

O tema foi destacado pelo superintendente da Escola do Legislativo da Alepe, José Humberto Cavalcanti, que acompanhou as atividades da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). 

“Conhecemos experiências de outras Assembleias com foco em educação. Foi  uma troca de experiências importante para oxigenar nossas práticas”, reforçou Cavalcanti, que integra a diretoria da Abel.

Premiação

ALEPE CUIDA – Projeto que leva serviços de saúde para a população concorre a prêmio da Unale.

Este ano, o projeto Alepe Cuida é um dos três finalistas do prêmio Assembleia Cidadã, na categoria Atendimento ao Cidadão. O vencedor será anunciado no encerramento do evento, no dia 5 de dezembro. A votação está sendo realizada pelo site da 27ª Conferência da Unale.

Coordenada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe, a iniciativa percorre municípios de Pernambuco, levando serviços essenciais de saúde e cidadania que contribuem para o bem-estar e a inclusão social dos pernambucanos. 

A edição atual, em Petrolina (Sertão do São Francisco), é a 17ª do Alepe Cuida. No total, o program já realizou mais de 50 mil atendimentos no Estado, e foi formalizado dentro da estrutura da Casa por meio de uma  Resolução da Mesa Diretora aprovada pelo parlamento.

A Alepe já conquistou dois prêmios Assembleia Cidadã, ambos na categoria Projetos Especiais. Em 2019, com o programa Alepe Acolhe e em 2021, com o LiderAlepe.

Inteligência Artificial

TECNOLOGIA – Edécio Lima defende a Inteligência Artificial como aliada do trabalho de consultoria parlamentar. Foto: Amaro Lima

Na reunião da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), profissionais da Alepe fizeram uma apresentação sobre as possibilidades de utilização de Inteligência Artificial para ampliar a produtividade desses setores dentro das Casas Legislativas. 

De acordo com o presidente da entidade, Edécio Lima, que é superintendente de Planejamento e Gestão da Alepe, ferramentas do tipo têm sido adaptadas pelo núcleo de Orçamento e Finanças para, com base em leis e pareceres anteriores, produzirem sugestões de relatórios aos projetos em tramitação. 

“Estamos desmistificando a ideia de que a IA é risco para o ser humano. Ela é um aliado para que o consultor possa concentrar seus esforços em aprimorar os produtos que entrega sem esse recurso”, argumentou.

A União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol), por sua vez, realizou a transmissão da presidência para o servidor da Alepe Edvan Vieira. Ele conduziu as discussões sobre o Projeto de Lei Federal n° 5948/2023, que propõe conceder porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estado.

POSSE – Edvan Vieira tornou-se presidente da União Nacional das Polícias Legislativas. Foto: Amaro Lima

Experiências

Vice-presidente da Associação Brasileira de Cerimonialistas Legislativos (ABCLE) e chefe do cerimonial da Alepe, Francklin Bezerra Santos apresentou um estudo de caso sobre a solenidade de entrega da Medalha Comemorativa dos 200 Anos da Confederação do Equador. Ele abordou a complexidade de coordenar um evento com cerca de 20 instituições parceiras, de âmbitos federal, estadual, municipais, militares e civis. 

“Acompanhamos também, em detalhes, como foi a organização do encontro dos maiores países do mundo no Rio de Janeiro”, disse Santos, referindo-se a outra apresentação feita, sobre a cúpula do G-20 (grupo de chefes de Estado, ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais das maiores economias do mundo), ocorrida em novembro. “A partir da experiência dos colegas, discutimos o que podemos melhorar”, explicou.

Já o chefe do Departamento de Radiodifusão, Som e Imagem da Alepe, Mauro Nascimento, participou da plenária da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). Conselheiro técnico da entidade, ele participou do debate sobre temas como a televisão 3.0 – que integrará o modelo atual com o de streaming -,  a criação de aplicativos para TVs públicas, entre outros.

PARTICIPAÇÃO – Servidores de diferentes áreas da Alepe contribuíram para reuniões de suas respectivas áreas. Fotos: Amaro Lima

“Também encaminhamos processos de expansão da rede legislativa, que vai permitir a instalação de retransmissoras em 250 cidades do país, num primeiro momento, chegando a 400 num prazo de quatro anos. Pernambuco concorre com 18 cidades que poderão receber estações. Isso está sendo organizado pelo Ministério das Comunicações no plano Brasil Digital”, anunciou o membro da diretoria da Astral.

Na plenária das Ouvidorias das Casas Legislativas, o ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno, participou do painel sobre avanços e desafios do setor. “Como parte da pauta de transparência e controle social, as ouvidorias tendem a evoluir. Temos o papel de receber demandas da sociedade para desencadear um melhor controle das assembleias sobre a administração pública. E precisamos fomentar mais as sugestões legislativas pela população”, pontuou.  

À tarde, a chefe do departamento de gestão de remuneração da Alepe, Ana Cláudia Miranda, comandou um debate da Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos (Agedoc), da qual é presidente, com o tema “Como garantir e assegurar o direito fundamental de acesso à informação”.

“O objetivo da Agedoc é unificar todos os procedimentos, para que a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que funciona lá na Assembleia Legislativa do Amazonas seja a mesma que ocorre na Assembleia do Rio Grande do Norte, ou na Alepe”, explicou Ana Cláudia.