ANÁLISE – Para Amancio, financiamento insuficiente e concentração de recursos no Governo Federal ainda representam obstáculos. Foto: Roberto Soares
Os indicadores da educação no Estado demonstraram progressos seguidos em setores como rendimento acadêmico, alfabetização e redução do abandono escolar. Foi o que informou, nesta terça (28), o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio, durante audiência pública da Comissão de Educação da Alepe.
A reunião aconteceu por exigência da Lei de Responsabilidade Educacional, que estipula índices a serem acompanhados pelos gestores da área e informados anualmente à Assembleia Legislativa. Amancio frisou que muitos problemas persistem, mas que, em comparação com realidades passadas e com os cenários em outros Estados, “Pernambuco avançou muito”. Na avaliação do secretário, o financiamento insuficiente e a concentração de recursos no Governo Federal ainda representam obstáculos a melhorias mais significativas.
FISCALIZAÇÃO – Reunião aconteceu por exigência da Lei de Responsabilidade Educacional. Presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão comandou encontro. Foto: Roberto Soares
Leia o Relatório Anual de Educação 2017
Registraram evolução – nos últimos quatro anos em que há dados disponíveis – as taxas de abandono escolar no Ensino Médio (-67%) e no anos iniciais (-25%) e finais (-72%) do Ensino Fundamental; as taxas de alunos acima da idade recomendada no Ensino Médio (-21%) e nos anos iniciais (-9%) e finais (-8%) do Ensino Fundamental; as taxas de aprovação no Ensino Médio (+8%) e nos anos finais do Ensino Fundamental (+10%); as taxas de analfabetismo entre pessoas de 10 a 14 anos (-30%), de 15 a 19 anos (-56%) e acima de 20 anos (-5%); a remuneração média dos professores efetivos (+37%) e, ainda, a quantidade de pernambucanos com pouca ou nenhuma instrução (-2,7%) e com nível médio ou superior (+4%).
Houve redução nas matrículas escolares no período (-5%), o que o secretário atribuiu à mudança no perfil etário da população, mais envelhecida e com menos nascimentos. Já a infraestrutura à disposição dos alunos se manteve estagnada: praticamente não houve variação no número de escolas da Rede Estadual – que hoje conta com menos escolas regulares (-6%) e mais escolas técnicas (+42%) e de referência (+10%) – e as redes municipais passaram a contar com menos estabelecimentos (-10%). Também quase não mudaram os percentuais de escolas que contam com bibliotecas (85%), laboratórios de informática (79%) e quadras poliesportivas (52%).
Presidente da Comissão de Educação, a deputada Teresa Leitão (PT) elogiou os profissionais do segmento pelos bons resultados obtidos: “Índices positivos não caem no nosso colo, são construídos por aqueles que estão na ponta”. A parlamentar alertou, no entanto, para pontos que considera preocupantes, sobretudo a necessidade de melhorias na infraestrutura dos estabelecimentos de ensino. Ela também comunicou que pode estudar uma proposta para aperfeiçoar os indicadores monitorados pela Lei de Responsabilidade Educacional, de maneira a adequar os critérios ao Plano Estadual de Educação.
CRÍTICA – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo diz que números são bons, mas realidade ainda é difícil. Foto: Roberto Soares
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, apesar de os números serem bons quando comparados aos de outros Estados, a realidade ainda é difícil. “Não podemos entender a educação pela lógica de uma competição. Não adianta ser o primeiro dos rankings enquanto tivermos gente fora da escola”, pontuou. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, criticou o fato de 40% dos professores da Rede Estadual serem atualmente contratados em caráter temporário.
Também participaram da audiência o deputado Edilson Silva (PSOL) e representantes do Conselho Estadual de Educação, da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco e da União dos Estudantes de Pernambuco.
