DEBATE – Em março, educadores e estudantes pleitearam a manutenção do Espanhol como disciplina obrigatória na grade curricular da Rede Estadual de Ensino. Foto: Alepe. Foto da home: Sabrina Nóbrega
Seis audiências públicas marcaram a agenda de atividades da Comissão de Educação da Alepe no primeiro semestre de 2018. Também de fevereiro a junho deste ano, o grupo aprovou 45 proposições, sendo 30 projetos de lei de autoria do Poder Legislativo, 11 matérias do Poder Executivo, três projetos de resolução e uma proposta de autoria do próprio colegiado.
Em fevereiro, a primeira audiência lançou a 3ª Conferência Estadual de Educação de Pernambuco. O encontro tratou da implementação de planos e estratégias para a melhoria do ensino público. Já em março, a pauta dos debates foi a manutenção do Espanhol como disciplina obrigatória na grade curricular das escolas públicas. O colegiado se propôs a ampliar a discussão sobre os impactos da mudança proposta pelo Governo no Conselho Estadual de Educação.
Em maio, outras três audiências foram promovidas pela Comissão. A primeira abordou a criação de grupos de trabalho que possam analisar o comportamento dos estudantes para prevenir e identificar possíveis transtornos, além de aproximar a família do contexto escolar. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 1620/2017, de autoria da deputada Socorro Pimentel (PTB). O segundo debate do mês apurou problemas na Escola de Aplicação do Recife, localizada no campus da Universidade de Pernambuco (UPE). Entre eles, a dificuldade de acesso dos pais ao estacionamento da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (Fcap) e a falta de normatização sobre a unidade de ensino no estatuto da UPE.
Ainda em maio, o colegiado de Educação discutiu a política de oferta dos cursos de licenciatura da Universidade do Vale do Acaraú (UVA). Por fim, em junho, a sexta e última audiência pública do semestre teve como tema a convocação de professores classificados em concurso da Secretaria Estadual de Educação, com validade prorrogada por um ano, até dezembro de 2018. Ficou acordada a formulação de um instrumento administrativo que determine a chamada dos aprovados.
Presidente do colegiado, a deputada Teresa Leitão (PT) antecipou os temas que devem ganhar destaque ao longo do segundo semestre deste ano. “Destaco a continuidade do monitoramento da convocação dos concursados, que foi uma questão bem relevante que nós tivemos que tratar. Avançamos, mas não concluímos tudo”, comentou. “Ressalto também que é o semestre da vinda de representante da Secretaria Estadual de Educação para a discussão da pauta legal, em agosto, de acordo com a Lei de Responsabilidade Educacional.”
