
DISCUSSÃO – Ao longo do semestre, grupo parlamentar presidido pelo deputado Lucas Ramos analisou 139 proposições. Foto: Alepe
Em Pernambuco, os acidentes de trânsito foram responsáveis por quase 1.900 mortes em 2016. São 20 óbitos a cada grupo de mil habitantes. Os dados apresentados em audiência pública promovida pela Comissão de Administração, no mês de junho, devem servir de base para a fixação das metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, criado em janeiro passado. O debate foi um dos destaques do colegiado no primeiro semestre, período em que também realizou mais uma audiência pública, sobre a organização administrativa da Escola de Aplicação do Recife – instituição ligada à Universidade de Pernambuco (UPE).
Ao longo do semestre, a Comissão promoveu dez reuniões ordinárias e uma extraordinária para apreciação de 139 proposições. Dessas, 93 foram aprovadas. Uma das matérias acatadas foi o Projeto de Lei nº 1829/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM). A proposta prevê que os estabelecimentos de saúde do Estado deverão comunicar ao Conselho Tutelar e aos pais ou responsáveis todas as vezes que fizerem o atendimento de crianças e adolescentes em razão do consumo de álcool ou entorpecentes.
Segundo o presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB), desde quando assumiu a coordenação do grupo parlamentar, há um ano e meio, esse foi o semestre mais produtivo. “Discutimos propostas importantes, tanto de interesse da gestão pública quanto da população”, pontuou.