DEBATE – Ocupação irregular das áreas de manguezais e falta de estrutura para o turismo foram alguns assuntos tratados. Foto: Rinaldo Marques
A situação do Pontal de Maracaípe foi discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente nesta quarta (25). O local é uma das principais atrações turísticas do município de Ipojuca, mas a ocupação irregular das áreas de manguezais e a falta de estrutura para o turismo ameaçam a preservação da diversidade ambiental da região.
A audiência foi motivada por denúncias do advogado João Vita Fragoso, proprietário de terrenos e imóveis no local. Ele criticou a atuação da Prefeitura de Ipojuca no controle das ocupações no área. “Estão ocorrendo várias construções ao longo do leito do Rio Maracaípe, com residências sem saneamento, que jogam seus dejetos no estuário. A prefeitura está inerte”, alertou.
Representantes da gestão municipal informaram que está sendo elaborado um novo Plano Diretor para a cidade, que deve criar uma referência para a regularização fundiária de Maracaípe. “Já cadastramos as 166 famílias que habitam no local. É necessário fazer um projeto habitacional para essas pessoas, mas não é um processo simples, que se faça do dia para a noite”, relatou Vinícius Sales, diretor de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipojuca. A promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, da Promotoria de Meio Ambiente de Ipojuca, defendeu “a paralisação de qualquer construção de casas naquela área, seguido de uma reforma fundiária de toda a localidade”.
“O avanço sobre áreas de preservação é um problema histórico em todo o litoral de Pernambuco, que começou com a expansão de casas de veraneio na década de 80”, avaliou Assis Lins, responsável pela fiscalização de áreas costeiras da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). “Nesse contexto, a questão ambiental não pode ser abordada de maneira isolada, mas deve colocar na balança o maior ou menor impacto ecológico de cada atividade”, considerou Lins.
Cavalos-marinhos – Outra questão abordada na reunião foi a preservação das espécies que se reproduzem na região, com destaque para os cavalos-marinhos. Durante os passeios realizados com turistas, é comum os jangadeiros adotarem a prática de capturar esses animais e colocá-los em recipientes de vidro para mostrar aos visitantes.
“As pesquisas que fazemos apontam uma redução de 90% na população de cavalos-marinhos, o que é uma situação crítica para a preservação da espécie no estuário do rio”, relatou a bióloga Rosana Silveira, pesquisadora do Projeto Hippocampus, uma ONG que trabalha pela preservação dessa espécie marinha, com sede em Porto de Galinhas, praia vizinha de Maracaípe. “Temos bons exemplos de preservação dos cavalos-marinhos no Piauí e no Ceará, mas não são locais com tanta densidade populacional como Maracaípe”, pontuou.
Os jangadeiros que promovem os passeios se declararam dispostos a contribuir para a preservação dos animais. “Somos nativos de Maracaípe e trabalhamos para preservar a natureza. Precisamos de um espaço para nosso trabalho e estrutura pra os turistas”, diz Rubenilson Marques, presidente da Associação de Jangadeiros do Pontal de Maracaípe. Como solução, ele sugeriu a construção de um anexo do Projeto Hippocampus em Maracaípe, onde alguns animais poderiam ser exibidos em aquários.
Outra questão abordada foi um conflito entre João Vita Fragoso e a Associação de Jangadeiros. Segundo o advogado, os integrantes da entidade invadiram uma área de sua propriedade, que serve de ponto de partida para os passeios turísticos. Durante a reunião, Fragoso sugeriu uma conciliação a partir da desapropriação do terreno pela prefeitura. A sugestão foi apoiada pelo Ministério Público de Pernambuco.
Na avaliação do presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), a audiência pública foi importante por mostrar “que todos os atores envolvidos estão comprometidos com uma solução para a preservação de Maracaípe”. O parlamentar anunciou que a Comissão deverá fazer uma nova reunião sobre o tema no próximo mês para encaminhar soluções para os problemas.
