SUBSTITUIÇÃO – Deputado Edilson Silva pediu afastamento do Secretário de Justiça, Pedro Eurico. Foto: Roberto Soares
O assassinato de um jovem de 15 anos que estava sob proteção do Estado provocou, nesta quarta (06), críticas do deputado Edilson Silva (PSOL) à política de segurança do Governo e o levou a pedir a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Segundo o parlamentar, o crime ocorreu no último sábado (2), Itamaracá, Região Metropolitana do Recife. O jovem fazia parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O rapaz, cujo nome não pode ser revelado, foi homenageado com um minuto de silêncio no Plenário.
“Pela primeira vez na história do programa, um protegido foi assassinado”, afirmou o deputado. “Após a questão dos telefonemas para presos, o secretário de Justiça desapareceu completamente do cenário politico e institucional. Ele não tem mais condições de ser titular da pasta”, avaliou Edilson. O psolista ainda pôs em dúvida a competência da organização social (OS) Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social (Iedes) para gerir os programas de proteção no Estado. “Antes, os programas de proteção às testemunhas eram geridos por organizações de direitos humanos, mas, desde 2015, têm sido executados por OSs que têm no seu currículo a gestão de estacionamentos de aeroportos”, apontou.
O discurso recebeu o apoio de membros da oposição. “O aumento dos índices de violência mostra que está faltando comando na segurança pública do Estado”, declarou Sílvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição. “O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, já perdeu a legitimidade em ocupar seu cargo. Estouraram duas vezes o muro do presídio do Curado, e ninguém sabe o autor dos crimes, e falta diálogo com os servidores do setor”, acrescentou Joel da Harpa (PTN).
Já os governistas reagiram ao discurso. Lucas Ramos (PSB) manifestou confiança no trabalho do Iedes. “No Conselho Estadual de Direitos Humanos apenas uma pessoa foi contra esse convênio. Não é possível que todos os conselheiros estejam errados”. O líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), considerou que as tentativas de fuga são uma “reação ao trabalho realizado pelo Governo dentro dos presídios” e pediu que o debate sobre a segurança pública “não seja levado para uma disputa política rasteira”. O deputado ressaltou que é preciso observar as causas do problema. Borges destacou que Pernambuco teve uma queda de 10% do ICMS nos dois primeiros meses do ano e, ainda assim, o Governo esta fazendo concursos para a segurança pública.
Fundo Social – Edilson Silva ainda voltou à tribuna durante a discussão do Projeto de Lei nº 706/2016, de autoria do Governo do Estado, que simplifica a gestão de recursos do Fundo de Desenvolvimento Social. O deputado votou contra a proposição, que, no seu entendimento, “dificulta o controle e a fiscalização sobre o dinheiro destinado aos municípios.” A matéria, contudo, foi aprovada pelo Plenário, que já havia se manifestado avesso às alterações quando o o texto recebeu parecer desfavorável na Comissão de Cidadania. O texto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara.
