DEBATE – Deputada lembrou de audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania, na última sexta (20). Foto: João Bita

Presidente da Comissão de Educação, a deputada Teresa Leitão (PT) repercutiu, no Pequeno Expediente desta segunda (22), a situação de escolas públicas na zona rural de Gravatá, no Agreste. O tema já foi tratado na semana passada pelo deputado Edilson Silva (PSOL) que, junto à Comissão de Cidadania, a qual preside, realizou uma audiência pública no município, na última sexta (20). O colegiado constatou que nove escolas foram fechadas no dia 22 de dezembro de 2015, sob a justificativa de corte de gastos por parte da gestão local. Desde 18 de novembro do ano passado, Gravatá está sob intervenção do Governo do Estado, sendo administrada pelo coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, que não compareceu ao encontro.

De acordo com Teresa, as unidades de ensino estão sendo sitiadas, como em momentos de guerra. “Estão deixando as escolas sem condição de funcionar, cortando o fornecimento de água e energia”, pontuou.  A deputada também fez referência à Lei Federal nº 12.960/2014 para criticar a irregularidade da situação vivenciada pelas unidades de ensino: “A legislação garante que escolas do campo, indígenas e quilombolas só poderão ser fechadas por ordem do conselho de educação, estadual ou municipal”.

A petista informou que a Comissão de Educação vai proceder de forma articulada com o Ministério Público de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação. “Na próxima reunião ordinária do colegiado faremos os encaminhamentos necessários”, garantiu.