Com o objetivo de ampliar o debate sobre políticas públicas para a redução do número de mortes e lesões no trânsito em Pernambuco, será realizada, no próximo dia 27, audiência pública na Comissão de Administração Pública da Alepe. A discussão foi sugerida pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetran-PE), e pelo Detran-PE.

Além de ouvir as propostas de autoridades e da sociedade civil organizada sobre o tema, o encontro tem o objetivo de impulsionar uma consulta pública lançada pelos órgãos de trânsito, convidando a população a apresentar críticas e sugestões para garantir mais segurança a condutores e pedestres.

Segundo o Cetran-PE, pouco mais de três mil questionários da consulta  “PNATRANS/PE – Qual é o trânsito que você quer?” foram respondidos até o momento. A pesquisa está disponível no site do Detran-PE, no endereço www.detran.pe.gov.br

Segundo a presidente do Cetran-PE, Simíramis Queiroz, as mortes e lesões no trânsito se tornaram um problema de saúde pública, uma vez que grande parte dos leitos hospitalares são destinados a vítimas de acidentes, prejudicando o orçamento que deveria ser destinado para outras áreas, como educação e segurança.

Serviço

Evento: Audiência Pública sobre redução de mortes no trânsito

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 27 de junho, a partir das 11h

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A Comissão de Finanças da Alepe promove, nesta quinta (21), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Estado relativo ao primeiro quadrimestre de 2018. Durante o encontro, o documento será detalhado pelo secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros.

O demonstrativo da gestão pública estadual representa o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, e contratação de operações de crédito, entre outros gastos do Poder Executivo Estadual.

A apresentação do secretário está agendada para as 11h30, no Plenarinho I do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.

Serviço

Evento: Audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Estado relativo ao primeiro quadrimestre de 2018

Local: Plenarinho I, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 21 de junho, a partir das 11h30

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A longa espera de ex-policiais militares de Pernambuco para reverter exonerações ex officio que sofreram no fim do Regime Militar é tema de audiência pública nesta quarta (20), na Alepe. O debate será promovido pela Comissão de Cidadania, por solicitação do presidente do colegiado, deputado Edilson Silva (PSOL).

Desde 2015, a Comissão monitora o andamento do processo de revisão das exonerações, cobrando agilidade do Comando Geral da Polícia Militar na análise dos requerimentos e reintegração dos profissionais. De acordo com o Comando, o número de pedidos deferidos já chega a cem, mas o colegiado ainda não recebeu confirmação da instituição sobre a reincorporação dos ex-PMs.  

Foram convidados para o debate representantes do Comando Geral da PM, Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria Estadual de Administração, com a finalidade de esclarecer a situação dos pedidos de anistia administrativa apresentados pelos policiais licenciados.

Serviço

Evento: Audiência Pública para debater a situação dos policiais militares licenciados Ex Officio

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 20 de junho, a partir das 9h

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Dificuldades enfrentadas pelos consumidores para fazer o pagamento da conta de luz desde que as lotéricas deixaram de receber as faturas serão discutidas em audiência pública da Comissão de Cidadania da Alepe, na próxima segunda (18). Foram convidados para o debate a Celpe, a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, Procon Recife, Procon Pernambuco, o Sindicato dos Lotéricos de Pernambuco (Selepe), entre outras entidades.

Desde maio desse ano, as casas lotéricas de Pernambuco deixaram de receber as cobranças da Celpe, em razão do fim do convênio entre a companhia energética e a Caixa Econômica Federal. O problema gerou queixas de vários clientes e foi denunciado em pronunciamentos de deputados no Plenário da Alepe.

No início de junho, projeto obrigando a companhia energética a disponibilizar uma quantidade mínima de pontos para o pagamento de contas de luz em cada município do Estado ganhou parecer favorável da Comissão de Justiça da Alepe.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre a suspensão do pagamento das contas da Celpe nas casas lotéricas

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 18 de junho, a partir das 9h

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Bioma exclusivo do Brasil, a Caatinga será discutida, nesta quarta (13), em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia. Estão programadas palestras de especialistas que vão abordar experiências de sucesso no manejo da caatinga na Região Nordeste e no Brasil. O encontro, que faz parte das comemorações do Junho Verde, será realizado a partir das 9h, no Auditório Ênio Guerra, Anexo I da Alepe.

Entre os temas das palestras do seminário está o Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano, que será apresentado pelo superintendente técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio de Azevêdo Mendonça.

A caatinga é uma vegetação de clima semiárido que ocupa cerca de 844 mil km², o equivalente a 11% do território brasileiro, englobando os estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais.

Seminário: Experiências Exitosas no Bioma Caatinga

Mesa de Abertura

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, deputado Zé Maurício (PP)

Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Carlos Cavalcanti

Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiental (CPRH), Eduardo Elvino

Palestras

1. “Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”, apresentado por Sérgio de Azevêdo Mendonça, Superintendente técnico da Semas;
2. “Projeto Papagaio da Caatinga” da Agência Estadual De Meio Ambiente (CPRH), apresentado por Yuri Marinho Valença, biólogo e coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres Tangara (CETAS Tangara);
3. “Bioma Caatinga: Buscando Inovações Genuinamente Brasileiras”, da Universidade Federal De Pernambuco (UFPE), apresentado pela professora Márcia Vanusa da Silva, do Departamento de Bioquímica da Universidade;
4. “Projeto Águas de Areias: Recuperação e Gestão Compartilhada das Águas de Aluvião em Leito Seco de Rio no Semiárido Pernambucano”, da Associação Águas do Nordeste (ANE), apresentado pela vice-presidente da instituição, Edneida Rabêlo Cavalcanti.

Serviço

Local: Auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, Rua da União, nº 439, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 13 de junho, a partir das 9h

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