Até o dia 22 de novembro, as fachadas do Edifício Miguel Arraes de Alencar e do Museu Palácio Joaquim Nabuco ficam iluminadas na cor azul para marcar a participação da Assembleia Legislativa na campanha mundial contra o diabetes e o câncer de próstata. Conhecida como Novembro Azul, a mobilização busca chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce dessas doenças.

No Brasil, a ONG Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL) estimula a conscientização da população masculina no sentido de avaliar a saúde da próstata por meio de exames como o da dosagem de PSA (Antígeno Prostático Específico) e o toque retal. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2018 devem ser registrados mais de 68 mil novos casos da doença no Brasil, com a ocorrência de cerca de 13 mil mortes.   

Em Pernambuco, desde 2007 é determinada por lei estadual a realização da Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, a ser promovida anualmente na semana em que conste o dia 17 de novembro, data mundial de enfrentamento à doença.

Em relação ao diabetes, a campanha pública de educação e prevenção da enfermidade é liderada pela Sociedade Brasileira de Diabetes. De acordo com estatística de 2017 da International Diabetes Federation (IDF), o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de pessoas com a desordem metabólica – cerca de 13 milhões, na faixa etária de 20 a 79 anos. O Brasil também aparece em quarto lugar no ranking mundial referente ao diabetes não diagnosticado. No próximo dia 14 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Diabetes, data criada pela IDF para ampliar a conscientização sobre a doença.

A participação da Alepe no Novembro Azul é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa, coordenada pela Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo.

Contatos

Superintendência de Comunicação Social

Assessoria de Imprensa

Telefones: 3183-2126/99297-7312

Até o fim de outubro, as fachadas do Edifício Miguel Arraes de Alencar e do Museu Palácio Joaquim Nabuco ficam iluminadas na cor rosa, simbolizando a participação da Alepe na campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Esse tipo de tumor é o mais comum na população feminina mundial e brasileira, excetuando o câncer de pele não melanoma.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), em 2018 o Brasil deve contabilizar 59.700 novos casos em mulheres. A estimativa para Pernambuco é de 2.680 novos casos para o mesmo período. O câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, em grande parte dos pacientes, o que aumenta as chances de cura.

São recomendadas a observação, autopalpação das mamas e a mamografia, exame realizado em mulheres sem sinais e sintomas da doença, na faixa etária em que haja um balanço favorável entre os benefícios e riscos do uso da radiação nesse tipo de diagnóstico.

Desde 2008, o Legislativo pernambucano está engajado no movimento internacional criado nos Estados Unidos, e que tem o laço rosa como símbolo da luta contra o câncer de mama. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa, coordenada pela Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo.

Contatos

Superintendência de Comunicação Social

Assessoria de Imprensa

Telefones: 3183-2126/99297-7312

A Comissão de Finanças da Alepe promove, nesta quinta (18), a partir das 11h,  Reunião Extraordinária para lançamento do cronograma de discussão e dos nomes dos relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 e do projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, exercício de 2019. Durante a ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, fará a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Estado relativo ao segundo quadrimestre de 2018.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o exercício de 2019 começou a tramitar na Alepe no dia cinco de outubro. A matéria fixa as receitas e despesas do Estado de Pernambuco para 2019 no valor de R$ 38,3 bilhões, englobando o orçamento referente aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, além de fundações instituídas e/ou mantidas pelo poder público estadual.

Já a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relativa ao exercício de 2019, prevê a readequação de estratégias, programas e ações estabelecidos no documento inicial lançado pelo Governo do Estado em 2015.

Serviço

Evento: Reunião extraordinária para lançamento do cronograma e dos relatores da LOA 2019 e revisão do PPA 2016-2019, além da apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Estado relativo ao segundo quadrimestre de 2018.

Local: Plenarinho III, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 18 de outubro, a partir das 11h

Contatos

Superintendência de Comunicação Social

Assessoria de Imprensa

Telefones: 3183-2126/99297-7312

A Comissão de Cidadania da Alepe irá realizar audiência pública na próxima segunda (3) para discutir os avanços alcançados pelo Ministério Público a partir da promulgação da Constituição Federal de 88. Promovido em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (SINDSEMPPE) e a Associação do Ministério Público (AMP), o evento terá como tema “30 anos da Constituição – Qual o Ministério Público que queremos?”, e também será destinado ao debate em torno do aprofundamento da democracia e da participação popular no âmbito do MP. A audiência será realizada a partir das 16h, no auditório Ênio Guerra, localizado no Anexo I da Alepe.

Segundo o presidente do SINDSEMPPE, Fernando Ribamar, a CF de 88 remodelou de forma significativa a atuação do órgão, que, até então, ainda não havia sido citado expressamente nas cartas magnas que a antecederam. “O Ministério Público foi reinventado após a Constituinte, transformando-se num órgão independente, voltado à garantia da democracia nacional. Vamos aproveitar esse momento de comemoração dos 30 anos da Constituição para repensar o MP, de forma a aproximá-lo cada vez mais da sociedade”, afirmou.

De acordo com Ribamar, Pernambuco será o primeiro Estado do País a promover debate sobre o tema. “Esse trabalho está inserido numa estratégia de atuação nacional e nós estamos largando na frente”. Para a audiência, estão confirmados como palestrantes o coordenador da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Tony Távora, e os promotores de Justiça Márcio Berclaz (Paraná) e Marcelo Goulart (São Paulo).

Serviço

Local: Auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, Rua da União, nº 439, Boa Vista, Recife/PE
Data e horário: 3 de setembro, a partir das 16h

Contatos

Superintendência de Comunicação Social
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126/99297-7312

Comissão de Cidadania
Telefone: 3183-2418

A Assembleia Legislativa irá sediar, na próxima terça (28), o Fórum Acessibilidade e Gratuidade nos Transportes Intermunicipais. O encontro, organizado pela Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência em parceria com a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), faz parte das atividades da Semana da Pessoa com Deficiência. O debate irá ocorrer no Auditório Sérgio Guerra, a partir das 8h.

De acordo com a coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Laura Gomes (PSB), a realização do fórum é uma exigência prevista em inquérito civil do Ministério Público do Estado (MPPE) que trata da acessibilidade e gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes que fazem deslocamentos intermunicipais.

Para o evento, foram convidados representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coned), do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da Procuradoria Geral do Estado e do MPPE.

Serviço

Evento: Fórum Acessibilidade e Gratuidade nos Transportes Intermunicipais
Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE
Data e horário: 28 de agosto, a partir das 8h

Contatos

Superintendência de Comunicação Social
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126/99297-7312