A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) irá realizar audiência pública, nesta quinta (9), a partir das 14h, no auditório Sérgio Guerra, com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Lula, Márcia Lopes. O colegiado é coordenado pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB).

“Será um momento importante para unir forças contra o desmonte da seguridade que o Governo Federal está promovendo. Nossa luta é pela recomposição do orçamento da assistência social e se isso não acontecer pode ser o fechamento de toda a rede”, explica Isaltino. “Em Pernambuco mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pelo Suas, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Temos 22 mil trabalhadores do SUAS espalhados pelos quatro cantos do Estado”, complementa o coordenador da Frente Parlamentar.

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que também participará do ato na Alepe, é preciso ampliar a discussão sobre os cortes sistemáticos no orçamento da assistência social promovidos pelo governo. “Essa é uma área que deveria ser priorizada, por ser responsável pelo atendimento de 30 milhões de famílias que estão em vulnerabilidade no País”, afirma.

Será um momento para trabalhadores, gestores, conselhos e, principalmente, usuários do Suas discutirem, junto a deputados estaduais e federais e prefeitos, os caminhos para fortalecer o sistema, à luz da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), respeitando e unindo forças para enfrentar os desafios do Brasil hoje.

A audiência também contará com a presença de representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com base nisso, a coordenação da Frente acredita que será possível identificar como e quanto os municípios poderão ser penalizados com o corte de recursos.

Além de Isaltino Nascimento, também compõem a Frente Parlamentar em Defesa do Suas os deputados Roberta Arraes (PP), Fabíola Cabral (PP), Tony Gel (MDB), Sivaldo Albino (PSB), Guilherme Uchôa (PSC) e as co-deputadas Juntas (PSOL).

Serviço

Evento: Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Suas

Local:  Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE.

Data e horário: 09 de maio de 2019, às 14h

A partir desta quinta-feira (25), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco inicia uma série de audiências públicas em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Sertão para discutir ações de fomento e organização da cadeia produtiva do setor. O primeiro encontro acontecerá em Petrolândia, Sertão de Itaparica, a partir das 9h, no Centro Cultural Hildebrando Menezes.

A audiência contará com a participação de pequenos, médios e grandes produtores de alevinos, fabricantes de ração, além de representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Petrolândia. O deputado Waldemar Borges, que preside o colegiado, participará do evento.

Entre os pontos que serão debatidos durante o encontro, estão questões fundamentais para o segmento da aquicultura – atividade econômica que engloba a criação de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos -, como infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos.

A Comissão Especial vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado. Atualmente a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no País, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste (Petrolândia).

“Vamos trabalhar em conjunto para que, ao final dos trabalhos, consigamos apresentar uma política que atenda as demandas dos produtores, beneficie a atividade e seja exequível pelo Estado”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB). Para o parlamentar, uma das ações prioritárias para destravar o setor é adequar a legislação que trata do licenciamento ambiental. Neste sentido, Borges apresentou o Projeto de Lei n° 31/2019, que visa estabelecer regras específicas de licenciamento desta atividade.

Além de Petrolândia, a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura realizará audiências públicas em Palmares (15 de maio) e Itamaracá (29 de maio).

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe

Onde: Centro Cultural Hildebrando Menezes. Rua dos Três Poderes, Centro, Petrolândia

Quando: 25 de abril

Horário: A partir das 9h

A Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoverá audiência pública nesta quinta-feira (25), no município de Canhotinho, situado no Agreste Meridional do Estado. O evento acontecerá no Clube Intermunicipal da cidade, a partir das 9h.

O grupo parlamentar é coordenado pelo deputado Delegado Erick Lessa (PP). Ele destaca que a proposta da Frente é interiorizar o debate acerca da segurança com representantes do Estado e da sociedade civil.

A sugestão de promover a audiência no município de Canhotinho partiu do deputado estadual Álvaro Porto (PTB), quando da instalação da Frente, no último dia 9 de abril. Também compõem a Frente Parlamentar os deputados: Delegada Gleide Ângelo (PSB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB).

Serviço

Evento: Audiência Pública da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe

Local: Clube Intermunicipal de Canhotinho. Rua Cel. Caetano Vidal, 132. Canhotinho – PE

Data e hora: 25 de abril, às 9h

As Comissões de Justiça, de Defesa da Mulher e de Cidadania e Direitos Humanos vão realizar audiência pública conjunta, na próxima quinta (28), às 14h, para discutir o tema “Novas teorias jurídicas sobre a questão de gênero”. Para o evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, também está previsto o lançamento do Manual Jurídico Feminista. A publicação é coordenada pela advogada Carolina Valença Ferraz, que também é professora da Unicap e ativista dos Direitos Humanos.

O manual foi elaborado com a colaboração de diversas profissionais do universo jurídico de todo o país, que também atuam, em sua maioria, como professoras em faculdades de Direito. O livro é dividido em três partes: “O Estado e as desigualdades de gêneros: nota introdutória”; “O direito privado e a opressão feminina nas relações sociais: como o patriarcado construiu relações nefastas de poder em face do gênero”; e “Os corpos femininos e suas mutilações: a negação da tutela protetiva às mulheres e suas dores”.

O Manuel Jurídico Feminista é classificado, pelas próprias autoras, como “um libelo de insurreição” e propõe que todos façamos “uma reinterpretação da ciência jurídica sob a luz da equidade de gênero”. “Não fazemos concessões ao machismo no mundo jurídico, porque ele já perdura indevidamente”, concluem.

Serviço

Evento: Audiência pública conjunta das Comissões de Justiça, de Defesa da Mulher e de Cidadania para o lançamento do Manual Jurídico Feminista e a discussão do tema “Novas teorias jurídicas sobre a questão de gênero”.

Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE.

Data e horário: 28 de março, às 14h.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, nesta quinta (8), a partir das 10h30, um Grande Expediente Especial para o lançamento da terceira edição da Revista de Estudos Legislativos. O periódico reúne artigos elaborados pelo corpo técnico da Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe, e contém análises, levantamentos e dados com o objetivo de aprimorar o exercício do mandato parlamentar, e permitir que pesquisadores, agentes públicos e privados e cidadãos se aprofundem em temas de interesse público.

A participação feminina no Legislativo brasileiro e reflexões sobre a atuação desse Poder no ciclo de políticas públicas estão entre os assuntos abordados na publicação. A abrangência dos artigos vai além do âmbito estadual, trazendo informações e experiências que podem servir de base para outros estados brasileiros. Entre esses temas estão o incremento do comércio exterior na economia pernambucana, a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na Região Metropolitana do Recife e a análise comparativa dos últimos orçamentos públicos do estado.

Com tiragem de mil exemplares, a Revista de Estudos Legislativos é distribuída para gabinetes parlamentares, prefeituras, órgãos públicos, conselhos de entidades e associações, bem como para os demais parlamentos estaduais, Senado e Câmara Federal, entre outras instituições.

Serviço

Evento: Grande Expediente Especial para o lançamento da 3ª edição da Revista de Estudos Legislativos

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 8 de novembro, a partir das 10h30

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