A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com a Fundação Altino Ventura (FAV), abre nesta segunda-feira (31/03) os agendamentos do mutirão para triagem e tratamento de catarata. Serão oferecidos 300 atendimentos gratuitos à população. Os agendamentos serão realizados, exclusivamente, pela central telefônica da Assembleia no período de 31/03 (segunda-feira) a 04/04 (sexta-feira). Já os atendimentos serão realizados na semana seguinte, nos dias 07/04 (segunda-feira) e 08/04 (terça-feira).

O mutirão de triagem será feito no hall do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, na Rua da União, bairro da Boa Vista. Os agendamentos funcionarão nos horários de atendimento da Assembleia, das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, pelos telefones (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026. O mutirão acontecerá das 9h às 16h.

Não haverá consulta médica nesta primeira etapa. Os pacientes serão avaliados por técnicos da Fundação Altino Ventura, que farão os exames específicos de oftalmologia e os encaminharão à FAV para realização de consultas e cirurgias quando necessárias. Podem participar do mutirão pessoas a partir dos 55 anos.

A ação é coordenada pela Superintendência de Saúde da Alepe em parceria com a Fundação Altino Ventura (FAV). De acordo com o primeiro secretário da Casa, deputado Francismar Pontes (PSB), o mutirão é um importante alerta à população sobre os problemas de visão e a Assembleia vem contribuir para agilizar a realização de eventuais cirurgias de catarata.

“Nem todas as pessoas têm acesso aos serviços necessários para identificar a doença e solucionar o problema de maneira rápida e eficaz. A Alepe fará esse atendimento gratuitamente à população pernambucana”, enfatizou.

Na avaliação do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), o diagnóstico precoce é essencial para evitar os problemas de visão, que muitas vezes levam à cegueira pela falta de um tratamento adequado.

Serviço:

Mutirão de combate à catarata
Onde: Sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Rua da União, Boa Vista
Agendamento: De 31/03 a 04/04 pelos fones (81) 3183.2424, (81) 3183.2026 e (81) 3183.2443
Atendimento: Dias 07 e 08/04, das 9h às 16h

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe promoverá audiência pública, nesta terça (27), sobre a situação da Feira da Sulanca de Caruaru. O evento contará com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros. Eles irão apresentar um relatório técnico sobre as condições estruturais do local e apresentar propostas voltadas ao aumento da segurança de trabalho na feira, que sofreu um incêndio no último mês de maio. A reunião será realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a partir das 10h.

Para o presidente da Comissão, deputado Delegado Erick Lessa (PP), o momento será muito importante para aprofundar o debate junto aos comerciantes locais. “As decisões sobre os rumos da feira devem ser tomadas em conjunto com os mais diversos setores. Sulanqueiros, compradores, atacadistas e lojistas do entorno do Parque 18 de Maio, por exemplo, são atores de fundamental importância neste processo”, observou o parlamentar.

Empresários, comerciantes, representantes do poder público municipal e de entidades de classe, bem como organizações da sociedade civil em geral deverão estar presentes na audiência.

Em maio deste ano, o colegiado realizou uma visita técnica à Feira de Caruaru para fiscalizar as condições de segurança e articular ações com o intuito de dirimir as deficiências no local. De 2017 até este ano, foram registrados três incêndios naquela área. Segundo dados da Associação dos Sulanqueiros, a feira conta com aproximadamente 10 mil comerciantes cadastrados e um faturamento semanal da ordem de R$ 30 milhões.

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe sobre a Feira da Sulanca de Caruaru

Onde: Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). Rua Armando da Fonte, 15,  Maurício de Nassau, Caruaru

Quando: 27 de agosto, às 10h

Numa iniciativa inédita, a Assembleia Legislativa de Pernambuco inaugura, nesta terça (27), o programa “Alepe nos Municípios”. A ação, que visa aproximar a Casa Joaquim Nabuco da população, percorrerá todo o Estado. O primeiro dos 184 municípios a receber o evento será Timbaúba, na Zona da Mata Norte. A reunião será realizada na Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar, das 13h às 17h. 

Por meio dos encontros, o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.

No decorrer do projeto, serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do Estado; as atribuições dos deputados, que são regidas pelas Constituições Federal e Estadual, além do Regimento Interno da Alepe; e de que forma a população pode contribuir com as ações parlamentares.

Além dos debates, o “Alepe nos Municípios” oferecerá serviços ao cidadão. Através da Ouvidoria Legislativa, serão colhidas sugestões e reclamações para que os deputados possam atender com soluções efetivas os problemas que afetam a população.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a participação dos cidadãos é primordial para que o projeto cumpra seu objetivo maior, que é o de aproximar o Legislativo do povo. “Esperamos que as visitas aos municípios alcancem o maior número possível de pessoas, já que a Assembleia representa todos os pernambucanos e, muitas vezes, a grande maioria não tem conhecimento do que fazem os deputados”, ressaltou o parlamentar.

A Comissão Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular irá promover, nesta segunda (27), audiência pública com o tema “O desmonte da Comissão de Anistia: Os impactos do Neoliberalismo na dignidade das pessoas anistiadas políticas”. O evento será realizado no Auditório Ênio Guerra, Anexo I da Alepe, a partir das 9h.

O foco do debate, segundo as Juntas Codeputadas, que presidem o colegiado, é discutir a repercussão das medidas federais na vida de anistiadas e anistiados políticos no Brasil e o consequente comprometimento no trabalho de reparação moral e material dos envolvidos – “importantes instrumentos de redemocratização e restabelecimento da dignidade daqueles que foram perseguidos e punidos durante a ditadura no País”.

Além da presidência da Comissão de Cidadania, deverão compor a mesa dos trabalhos Cláudio Ferreira, representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB; Carolina Gusmão, do Ministério Público Federal; o senador Humberto Costa (PT/PE); o deputado Federal Túlio Gadelha (PDT/PE); os deputados estaduais João Paulo (PCdoB), Isaltino Nascimento (PSB) e Waldemar Borges (PSB); Vitória Genuínio (DCE- Unicap), como representação estudantil; André Carneiro Leão, representando a Defensoria Pública da União; André Costa, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); o professor da Unicap Manoel Morais; e Amparo Araújo, do Movimento Tortura Nunca Mais.

A Comissão de Anistia, criada com o objetivo de reparação da memória das vítimas do regime militar, entrou na lista da reforma administrativa do Governo Federal, deixando de ser responsabilidade do Ministério da Justiça para pertencer ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Esta mudança representou a inserção de novos membros na Comissão, pessoas que tradicionalmente têm posicionamentos contrários aos pedidos de indenização e anistia deferidos nos últimos anos, prejudicando, assim, o relevante trabalho construído pela Comissão desde a sua criação.

Em outra frente, a discussão sobre anistia também vem sendo ameaçada com a proposta de Reforma da Previdência, que quer proibir o acúmulo da aposentadoria de anistiado com aposentadoria tradicional e estabelecer o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social para o recebimento da aposentadoria-indenização. Ambos os temas também estarão em debate na AP.

Serviço

Evento: Audiência Pública da Comissão de Cidadania sobre o desmonte da Comissão de Anistia
Onde: Auditório Ênio Guerra – 4º andar do Anexo I da Alepe
Quando: 27 de maio, a partir das 9h

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe realiza, nesta sexta-feira (10), audiência pública sobre o tema “As perdas de direitos dos povos indígenas em Pernambuco”. O evento, coordenado pelas codeputadas estaduais Juntas, que também presidem o colegiado, acontece a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra. Mais de 300 indígenas, além de parlamentares e representantes do Governo do Estado, estão sendo esperados para a audiência.

O enfoque do debate está relacionado à violação de direitos no âmbito da saúde e educação indígenas, bem como na ameaça de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão Pernambucano). Encaminhamentos do 15º Acampamento Terra Livre (ATL), que levou à Brasília, em abril, mais de 4 mil indígenas de todo o País, também serão discutidos.

Também foram convidados para a audiência representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime); Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Saúde Indígena (Sindicopsi); Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe); e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (Disei).

Serviço

Evento: Audiência Pública da Comissão de Cidadania com Povos Indígenas
Local: Auditório Sérgio Guerra – Alepe
Data e horário: 10 de maio de 2019, às 9h