Após concluído, o projeto do Ramal de Entremontes deverá contribuir com a interiorização do desenvolvimento no Sertão pernambucano. A obra, que está a cargo do Ministério da Integração Nacional e integra o conjunto de empreendimentos da Transposição do São Francisco, será tema de audiência pública da Alepe, nesta sexta (28), a partir das 9h. O debate será promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia.

De acordo com o coordenador do grupo, deputado Eduíno Brito (PP), a construção de Entremontes está orçada em R$ 20 milhões. Caso estivesse em atividade, o ramal já estaria levando água para cidades como Exu, Parnamirim, Trindade e mais 19 municípios. Brito acrescenta que “a união de forças pode destravar a obra, que também contribuirá com a geração de empregos para o Sertão”.

Serviço

Evento: Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia debate obra do Projeto Ramal de Entremontes
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, nº 397, Boa Vista/PE
Data e horário: 29 de setembro, às 9h

Contatos

Superintendência de Comunicação Social da Alepe
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Gabinete do deputado Eduíno Brito
Telefones: 3183-2344

A Comissão de Defesa da Mulher chega a Garanhuns, no Agreste pernambucano, nesta quinta-feira (28), onde promove audiência pública para debater o tema “Lei do Feminicídio: eficácia e visibilidade”. O evento, que conta com a parceria da prefeitura local, será realizado na Câmara de Vereadores do município, a partir das 14h. Esta é a quinta atividade do colegiado por meio da ação denominada Comissão Itinerante da Mulher, que pretende discutir, in loco, a realidade das pernambucanas de todas as regiões do Estado.

A presidente da Comissão, deputada Simone Santana (PSB), afirma que o debate ajudará a população a lutar pela efetivação dos instrumentos legais de enfrentamento à violência contra a mulher. “As audiências da Comissão Itinerante da Mulher aproximam a Alepe das pernambucanas, a fim de conhecer de perto seus anseios e necessidades”, complementa.

A parlamentar é autora da Indicação nº 7.025/2017, que motivou o governador Paulo Câmara a assinar decreto para instituir o subtítulo “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, substituindo o uso da motivação ‘crime passional’ nos boletins de ocorrência.

Serviço

Local: Câmara Municipal de Garanhuns
Data e horário: 28 de setembro, às 14h

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Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Comissão de Defesa da Mulher
Telefones: 3183-2158 / 2289

A criação do Código Estadual de Defesa do Consumidor, a atuação dos municípios na segurança pública e o combate ao racismo via política de cotas são alguns dos temas em destaque na segunda edição da Revista de Estudos Legislativos, a ser lançada pela Alepe, na próxima quinta-feira (28), às 10h, no auditório Sérgio Guerra.

A publicação, elaborada pela equipe da Consultoria Legislativa (Consuleg), traz oito artigos relacionados a assuntos que possuem estreita conexão com a realidade do Estado. Além dos temas já citados, a revista ainda aborda as seguintes questões: parcerias público-privadas como alternativas de investimentos, cobrança de ICMS no comércio eletrônico, incentivos fiscais para empresas sustentáveis, direcionamento de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, e a judicialização da saúde.

A Revista de Estudos Legislativos será lançada com uma tiragem de 800 exemplares, que serão distribuídos para gabinetes parlamentares, prefeituras, conselhos de entidades, associações e órgãos públicos do Estado, além de instituições que lidem com os temas ressaltados na presente edição. A publicação também ficará disponível no site da Alepe.

Serviço
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, nº 397, Boa Vista/PE
Data e horário: 28 de setembro, às 10h

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Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Consultoria Legislativa
Telefone: 3183-2538

A Comissão de Cidadania da Alepe promove audiência pública, nesta quarta (27), a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra, para discutir os impactos da PEC 287 (Reforma da Previdência) na entrega do Benefício da Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Socorro Pimentel (PSL), a partir de demanda da Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco.

De acordo com integrantes do órgão, após o período de transição, a idade mínima para a concessão do benefício deixará de ser constitucionalmente fixada e passará a ser definida por lei ordinária. O grupo também critica a revogação de parágrafo único do Estatuto do Idoso relativo à possibilidade de concessão do BPC para mais de um membro de uma mesma família e ainda afirma que a Reforma da Previdência trará prejuízos sócio-econômicos aos municípios.

Para a audiência na Alepe foram convidados representantes da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Associação Brasileira de Alzheimer, Associação de Parkinson, Fetape, Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa, Fundação Terra, Conselhos Municipais do Idoso de municípios do Grande Recife, além de outras entidades.

Serviço
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, nº 397, Boa Vista/PE
Data e horário: 27 de setembro, às 9h

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Superintendência de Comunicação Social da Alepe
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Comissão de Cidadania
Fone: 3183-2418

Desde o início de agosto, está em vigor a Lei nº 16.044/17, que inseriu o brega no rol de expressões artísticas pernambucanas com vagas garantidas na programação de eventos culturais custeados pelo Estado em convênio com os municípios. Os impactos sociais resultantes da mudança e as expectativas de artistas e demais entidades representativas do setor cultural serão debatidos na Alepe, na próxima segunda (25), em audiência pública da Comissão de Cidadania. O evento irá acontecer às 9h, no auditório Sérgio Guerra.

Dentre outros participantes, o encontro deverá contar com a presença do conselheiro de Política Cultural do Estado Guilherme Moura; do jornalista Thiago Soares, autor do livro “Ninguém é Perfeito e a Vida é Assim: A Música Brega em Pernambuco”; do coordenador do projeto Cadeia Criativa da Música, George de Souza; da vocalista da banda Ovelha Negra, Pallas Pinho; da Nega do Babado; e de representantes da página do Facebook Brega Bregoso.

De acordo com o presidente da Comissão de Cidadania e autor do projeto que deu origem à chamada lei do brega, deputado Edilson Silva (PSOL), é importante que o colegiado mantenha um espaço aberto de diálogo com os principais atores sociais envolvidos no tema.

Serviço
Evento: Audiência pública da Comissão de Cidadania sobre os impactos da lei do brega
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, nº 397, Boa Vista/PE
Data e horário: 25 de setembro, às 9h

Contatos
Superintendência de Comunicação Social da Alepe
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Gabinete do deputado Edilson Silva
Telefone: 3183-2292