A Comissão de Defesa da Mulher chega a Garanhuns, no Agreste pernambucano, nesta quinta-feira (28), onde promove audiência pública para debater o tema “Lei do Feminicídio: eficácia e visibilidade”. O evento, que conta com a parceria da prefeitura local, será realizado na Câmara de Vereadores do município, a partir das 14h. Esta é a quinta atividade do colegiado por meio da ação denominada Comissão Itinerante da Mulher, que pretende discutir, in loco, a realidade das pernambucanas de todas as regiões do Estado.

A presidente da Comissão, deputada Simone Santana (PSB), afirma que o debate ajudará a população a lutar pela efetivação dos instrumentos legais de enfrentamento à violência contra a mulher. “As audiências da Comissão Itinerante da Mulher aproximam a Alepe das pernambucanas, a fim de conhecer de perto seus anseios e necessidades”, complementa.

A parlamentar é autora da Indicação nº 7.025/2017, que motivou o governador Paulo Câmara a assinar decreto para instituir o subtítulo “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, substituindo o uso da motivação ‘crime passional’ nos boletins de ocorrência.

Serviço

Local: Câmara Municipal de Garanhuns
Data e horário: 28 de setembro, às 14h

Contatos

Superintendência de Comunicação Social da Alepe
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Comissão de Defesa da Mulher
Telefones: 3183-2158 / 2289

A criação do Código Estadual de Defesa do Consumidor, a atuação dos municípios na segurança pública e o combate ao racismo via política de cotas são alguns dos temas em destaque na segunda edição da Revista de Estudos Legislativos, a ser lançada pela Alepe, na próxima quinta-feira (28), às 10h, no auditório Sérgio Guerra.

A publicação, elaborada pela equipe da Consultoria Legislativa (Consuleg), traz oito artigos relacionados a assuntos que possuem estreita conexão com a realidade do Estado. Além dos temas já citados, a revista ainda aborda as seguintes questões: parcerias público-privadas como alternativas de investimentos, cobrança de ICMS no comércio eletrônico, incentivos fiscais para empresas sustentáveis, direcionamento de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor, e a judicialização da saúde.

A Revista de Estudos Legislativos será lançada com uma tiragem de 800 exemplares, que serão distribuídos para gabinetes parlamentares, prefeituras, conselhos de entidades, associações e órgãos públicos do Estado, além de instituições que lidem com os temas ressaltados na presente edição. A publicação também ficará disponível no site da Alepe.

Serviço
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, nº 397, Boa Vista/PE
Data e horário: 28 de setembro, às 10h

Contatos
Superintendência de Comunicação Social da Alepe
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Consultoria Legislativa
Telefone: 3183-2538

A Comissão de Cidadania da Alepe promove audiência pública, nesta quarta (27), a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra, para discutir os impactos da PEC 287 (Reforma da Previdência) na entrega do Benefício da Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Socorro Pimentel (PSL), a partir de demanda da Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco.

De acordo com integrantes do órgão, após o período de transição, a idade mínima para a concessão do benefício deixará de ser constitucionalmente fixada e passará a ser definida por lei ordinária. O grupo também critica a revogação de parágrafo único do Estatuto do Idoso relativo à possibilidade de concessão do BPC para mais de um membro de uma mesma família e ainda afirma que a Reforma da Previdência trará prejuízos sócio-econômicos aos municípios.

Para a audiência na Alepe foram convidados representantes da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Associação Brasileira de Alzheimer, Associação de Parkinson, Fetape, Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa, Fundação Terra, Conselhos Municipais do Idoso de municípios do Grande Recife, além de outras entidades.

Serviço
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, nº 397, Boa Vista/PE
Data e horário: 27 de setembro, às 9h

Contatos
Superintendência de Comunicação Social da Alepe
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Comissão de Cidadania
Fone: 3183-2418

Desde o início de agosto, está em vigor a Lei nº 16.044/17, que inseriu o brega no rol de expressões artísticas pernambucanas com vagas garantidas na programação de eventos culturais custeados pelo Estado em convênio com os municípios. Os impactos sociais resultantes da mudança e as expectativas de artistas e demais entidades representativas do setor cultural serão debatidos na Alepe, na próxima segunda (25), em audiência pública da Comissão de Cidadania. O evento irá acontecer às 9h, no auditório Sérgio Guerra.

Dentre outros participantes, o encontro deverá contar com a presença do conselheiro de Política Cultural do Estado Guilherme Moura; do jornalista Thiago Soares, autor do livro “Ninguém é Perfeito e a Vida é Assim: A Música Brega em Pernambuco”; do coordenador do projeto Cadeia Criativa da Música, George de Souza; da vocalista da banda Ovelha Negra, Pallas Pinho; da Nega do Babado; e de representantes da página do Facebook Brega Bregoso.

De acordo com o presidente da Comissão de Cidadania e autor do projeto que deu origem à chamada lei do brega, deputado Edilson Silva (PSOL), é importante que o colegiado mantenha um espaço aberto de diálogo com os principais atores sociais envolvidos no tema.

Serviço
Evento: Audiência pública da Comissão de Cidadania sobre os impactos da lei do brega
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, nº 397, Boa Vista/PE
Data e horário: 25 de setembro, às 9h

Contatos
Superintendência de Comunicação Social da Alepe
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Gabinete do deputado Edilson Silva
Telefone: 3183-2292

A Campanha Setembro Amarelo foi criada em 2014 com o propósito de conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos casos podem ser evitados. Visando ampliar o debate, a Alepe irá realizar Grande Expediente Especial sobre o assunto na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h30, no auditório Sérgio Guerra. O encontro foi solicitado pela deputada Socorro Pimentel (PSL).

Em Pernambuco, acontecem cerca de 330 suicídios por ano – quase um por dia. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo o órgão, pessoas de idades variadas estão inseridas nas estatísticas. Porém, o problema está presente sobretudo na faixa etária de 20 a 29 anos. Além disso, os casos de suicídio prevalecem entre o público masculino.

No requerimento de solicitação do encontro, a deputada Socorro Pimentel informa que o Centro de Valorização à Vida (CVV), instalado no Recife, realiza trabalho voluntário de apoio a potenciais suicidas. Mensalmente, o centro recebe por volta de 1,8 mil ligações de pessoas pedindo ajuda.

Para o debate na Alepe, foram convidados representantes do CVV, Secretaria Estadual de Saúde, Cremepe, Simepe, Sociedade Pernambucana de Psiquiatria, além de integrantes de Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), hospitais psiquiátricos, clínicas particulares e da Polícia Militar do Estado.

Serviço
Evento: Grande Expediente Especial sobre a Campanha Setembro Amarelo (Prevenção ao suicídio)
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, nº 397, Boa Vista/PE
Data e horário: 21 de setembro, às 10h30

Contatos
Superintendência de Comunicação Social da Alepe
Assessoria de Imprensa
Telefones: 3183-2126 / 99297-7312

Gabinete da deputada Socorro Pimentel
Telefone: 3183-2253