O projeto Comissão Itinerante da Mulher, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, chega à sexta edição, nesta quinta (26), com a realização de audiência pública em Barreiros, Zona da Mata Sul do Estado. O evento ocorre em parceria com a prefeitura local, na Câmara dos Vereadores, a partir das 14h, e terá como foco o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

“As ações itinerantes da Comissão da Mulher aproximam a Alepe das pernambucanas. Com isso, o parlamento passa a enxergar mais de perto os anseios e necessidades das cidadãs”, afirma a presidente do colegiado, Simone Santana (PSB). De acordo com a deputada, o tema escolhido dialoga com o crescente interesse da população em discutir a efetivação de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher em Pernambuco.

Além do debate acerca do tema central, haverá oportunidade para a livre manifestação da plateia a respeito dos demais assuntos e demandas relacionados aos direitos das mulheres.

Itinerário – O cronograma da Comissão Itinerante da Mulher contempla os municípios vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, condecoração anual desenvolvida pela Alepe, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. Todo mês de março, são premiadas quatro gestões municipais (uma de cada macrorregião do Estado) que se destacam por suas ações voltadas para a mulher.

No total, já existem 16 prefeituras vencedoras das edições de 2014, 2015, 2016 e 2017. Os municípios contemplados são: Jaboatão dos Guararapes, Condado, Caruaru, Petrolândia, Ipojuca, Garanhuns, Barreiros, Serra Talhada, Cabrobó, Bonito, Vitória de Santo Antão, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Lagoa do Carro, Santa Cruz do Capibaribe e Parnamirim.

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão de Defesa da Mulher sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio
Local: Câmara Municipal de Barreiros
Data e horário: 26 de outubro de 2017, às 14h

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Horário e data do evento estão sujeitos a modificações.

A Aula de Cidadania é um projeto da Alepe que visa apresentar o funcionamento do Poder Legislativo para estudantes da rede pública estadual. Além de assistirem à Reunião Plenária, os alunos convidados recebem informações sobre a atividade parlamentar e fazem uma visita guiada ao Museu Palácio Joaquim Nabuco e ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo. A partir desta quinta (26), os estudantes que vierem à Casa por meio do projeto contarão com um novo roteiro. Recém integrado à ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região também receberá os alunos, com o propósito de levar conhecimento sobre a instituição e o Poder Judiciário Federal. No local, os estudantes serão recebidos pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A Aula de Cidadania faz parte do projeto Conhecendo a Assembleia de Perto e as escolas que participam da iniciativa são convidadas por deputados estaduais.

Política pública implementada há dez anos pelo Governo do Estado com o objetivo de prevenir homicídios e reduzir as taxas criminalidade em Pernambuco, o Pacto Pela Vida será tema de audiência pública na Alepe, nesta quinta (19), a partir das 11h, no auditório Sérgio Guerra. O debate, que acontecerá no âmbito da Comissão de Administração Pública, foi sugerido pelo líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB).

Entre outros pontos, o parlamentar pretende ressaltar os 4.145 homicídios registrados no Estado entre janeiro e setembro deste ano. O número representa um aumento de 31,5% em relação ao mesmo período de 2016. Aspectos relativos à gestão administrativa do Pacto Pela Vida também deverão ser questionados.

Para o encontro foram convidados o secretário estadual de Planejamento e coordenador do programa, Márcio Stefanni; os secretários estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Defesa Social e de Desenvolvimento Social, Pedro Eurico,  Antônio de Pádua e Roberto Franca, respectivamente; o Chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle do Amaral; o Comandante da Polícia Militar, Coronel Vanildo Maranhão; além de representantes do Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, Funase, Departamento de Polícia da Mulher, e também integrantes de sindicatos e associações.

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão de Administração Pública sobre o Pacto Pela Vida
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE
Data e horário: 19 de outubro, às 11h

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Horário e data do evento estão sujeitos a modificações.

Instalada na Alepe em 21 de agosto, a Comissão Especial de Avaliação de Estágios Curriculares e Extracurriculares de Estudantes do Ensino Superior em Pernambuco promove sua primeira audiência pública na manhã da próxima segunda (16). O encontro, que acontece a partir das 10h, no Plenarinho I, contará com a presença do professor Paulo Dutra, da Secretaria Estadual de Educação, da procuradora do trabalho Vanessa Patriota e de representantes do Conselho Estadual de Educação.

A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), explica que, no decorrer desta e das demais audiências a serem realizadas pelo grupo, ela espera “apontar alguns encaminhamentos para melhor nivelar a situação dos estudantes que fazem estágios, defendendo que a prática seja realmente uma possibilidade de formação e não, exploração de mão de obra barata”.

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão Especial de avaliação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do Ensino Superior em Pernambuco

Local: Plenarinho I, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 16 de outubro, às 10h

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Horário e data do evento estão sujeitos a modificações.

A Comissão de Saúde da Alepe leva debate ao município de Arcoverde, nesta sexta (6), sobre o impacto das drogas na segurança pública. A audiência pública, proposta pelo deputado Eduíno Brito (PP) em parceria com a vereadora do município Drª Cybele (PP), será realizada na Câmara de Vereadores local, a partir das 9h.

O encontro contará com a palestra do advogado criminalista e doutorando em Ciências Criminais pela Universidade de São Paulo (USP), Plínio Nunes. Ele abordará questões relativas ao atual modelo de repressão e as alternativas utilizadas por outros países para lidar com o problema. Entre outros pontos, o estudioso considera que a explosão da violência nos grandes centros e no interior está claramente ligada à forma como o Brasil lida com a questão das drogas há algumas décadas.

O deputado Eduíno Brito ressalta que é preciso levar a discussão para todo o Estado. “Não podemos deixar a deliberação de um tema tão importante restrito à capital, pois ele impacta na vida de todos os pernambucanos”, avalia o parlamentar, lembrando que mais da metade dos quase quatro mil assassinatos registrados nos primeiros oito meses de 2017 estão relacionados às drogas e ao tráfico de entorpecentes.

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão de Saúde sobre impacto das drogas na segurança pública
Local: Câmara de Vereadores de Arcoverde
Data e horário: 6 de outubro, às 9h

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