Com a proximidade das eleições deste ano, a Assembleia Legislativa, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realiza, nesta terça (22), o curso “Novas Regras Eleitorais”. A capacitação, promovida por meio da Escola do Legislativo, visa orientar os agentes públicos sobre as condutas que podem ou não ser adotadas ao longo de 2018. A iniciativa ocorrerá no auditório Senador Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, das 8h às 17h.

O objetivo é qualificar os servidores, parlamentares e assessores da Casa Legislativa, a fim de evitar, ao máximo, a prática de atos ilícitos, minimizar a judicialização do processo eleitoral, bem como revisar as principais alterações das regras eleitorais, aplicáveis às eleições de 2018.

Atos preparatórios, propaganda eleitoral, registro de candidatura, segurança do voto eletrônico e prestação de contas serão os principais temas abordados na capacitação. As palestras ficarão a cargo dos servidores do TRE-PE Breno Russel, Orson Lemos, Jane Leite, Mlexener Romeiro, Rodrigo Morais e o desembargador Alexandre Pimentel. A certificação, contudo, será concedida pela Escola do Legislativo.

Serviço

Evento: Curso de Novas Regras Eleitorais para parlamentares e servidores da Alepe

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 22 de maio, a partir das 8h

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O tema “Convivência com o Semiárido e Combate à Desertificação” será alvo de debate durante audiência pública da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa, nesta quarta (16). Além do assunto central, o encontro, que ocorrerá no auditório Senador Sérgio Guerra, às 8h30, também abordará questões referentes aos biomas da Caatinga, Mangue e Mata Atlântica.

Para o presidente do colegiado e autor da solicitação para realização da audiência, deputado Edilson Silva (PSOL), discutir temáticas como a seca e o processo de desertificação é estratégico e fundamental para os nordestinos. “É essencial debater a questão da água e as dificuldades estruturais do nosso povo”, ressalta.

Do encontro, participarão o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos; o coordenador do Centro Sabiá e integrante da Coordenação Executiva da ASA/PE, Alexandre Henrique Pires; o coordenador nacional do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Severino Ribeiro, e a vice-presidente da Associação Águas do Nordeste, Edneida Rabêlo Cavalcanti.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre convivência com o Semiárido e combate à desertificação

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 16 de maio, a partir das 8h30

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Com o objetivo de dar visibilidade às condições de funcionamento da Escola de Aplicação do Recife, vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE), as Comissões de Administração Pública e de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa farão audiência pública, nesta terça (15). O encontro será realizado no auditório Senador Sérgio Guerra, a partir das 10h.

Instalada na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), a Escola de Aplicação do Recife foi fundada em 1984 e possui turmas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Apesar de estar ligado à UPE, o centro não faz parte do organograma da universidade. O objetivo do debate proposto pelo presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Lucas Ramos (PSB), é justamente encontrar garantias, inclusive orçamentárias, para melhorar os serviços da unidade educacional.

Confirmaram participação no debate, as secretarias estaduais de Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Administração. Além desses órgãos, também estará presente representação da UPE.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre as condições de funcionamento da Escola de Aplicação do Recife

Local: Auditório Sérgio Guerra, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 14 de maio, a partir das 10h

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No mês em que se registra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado, anualmente, em 18 de maio, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa realizará encontro para debater o trabalho infantil. O encontro ocorrerá nesta quarta (9), às 14h, no auditório Ênio Guerra.

Coordenado pela deputada Simone Santana (PSB), o colegiado promoverá o encontro por solicitação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A audiência pública abordará a importância da intersetorialidade para o combate à exploração sexual, prática considerada pelas entidades dedicadas ao tema como uma das piores formas de trabalho entre crianças e adolescentes.

Além de integrantes do grupo parlamentar da Alepe e do fórum estadual, devem participar representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e do Ministério Público de Pernambuco.

Serviço

Evento: Audiência pública para debater a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes

Local: Auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, Rua da União, nº 439, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 9 de maio, às 14h

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa debaterá, nesta quarta (9), às 9h, no auditório Ênio Guerra, a proposta de criação de comissões internas de apoio integrado nas escolas públicas de Pernambuco. Prevista no Projeto de Lei nº 1620/2017, de autoria da deputada Socorro Pimentel (PTB), a iniciativa visa identificar possíveis ocorrências de distúrbios comportamentais entre alunos, funcionários ou docentes das unidades escolares.

A audiência pública, a ser promovida pelo grupo parlamentar presidido pela deputada Teresa Leitão (PT), discutirá com entidades ligadas ao setor educacional como se daria o processo de formação dessas comissões. De acordo com o projeto original, que tramita na Casa, os comitês deverão ser integrados por representação da coordenação pedagógica, dos funcionários da unidade de ensino e dos pais dos estudantes, além de um psicólogo.

Dentre as atribuições desses grupos colegiados está a missão de realizar eventos de promoção da saúde mental, como, por exemplo, campanhas de prevenção e enfrentamento à depressão e palestras voltadas ao aumento da autoestima. Conforme prevê a matéria, as comissões internas de apoio integrado promoverão encontros mensais.

Para debater o assunto, a Comissão de Educação da Alepe receberá representantes da Academia Brasileira de Psicopedagogia e Psicanálise; do Conselho Regional de Psicologia, e das secretarias estaduais de Educação e de Saúde.

Serviço

Evento: Audiência pública para debater criação de comissões internas de apoio integrado

Local: Auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, Rua da União, nº 439, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 9 de maio, às 9h

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