Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL PARA BUSCAR ALTERNATIVAS VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DOS AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS, nos termos do artigo 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Antonio Fernando e como membros os Deputados Estaduais: Delegado Erick Lessa, Henrique Queiroz Filho e Romero Albuquerque, seguindo para aprovação em Plenário com o apoiamento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma. O objetivo da criação dessa Frente é atuar no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco para buscar alternativas visando minimizar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, haja vista, tratar-se de uma questão gravíssima da Economia Nacional.

A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL PARA BUSCAR ALTERNATIVAS VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DOS AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS, será composta por deputados estaduais com assento nesta Assembleia Legislativa, cuja Coordenação Geral será exercida pelo Deputado Antonio Fernando, autor do presente requerimento.  Tem como membros iniciais os Deputados Estaduais: Delegado Erick Lessa, Henrique Queiroz Filho e Romero Albuquerque, tendo sido apoiada pela maioria dos deputados com assento na ALEPE, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros dessa Frente. A criação dessa Frente tem como meta atuar no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco na defesa do povo pernambucano e brasileiro. Um problema que sangra os recursos das famílias pernambucanas e brasileiras. A Escalada de preços dos combustíveis é assombrosa e atinge dimensões históricas no Brasil. Desde o início do ano, a Petrobrás já promoveu pelo menos 13 reajustes no preço do Diesel (com 10 altas e três reduções). E mais 15 reajustes no valor da gasolina (com 11 altas e quatro reduções). No ano, a gasolina subiu 73,4% (setenta e três vírgula quatro por cento), nas refinarias, já o diesel, acumula alta de 65,3% (sessenta e cinco três por cento), no mesmo período, isso, obviamente, vai atingindo diretamente os números da inflação.

O fato é que o aumento nos combustíveis gera uma bola de neve, provocando aumentos generalizados nos preços em geral e também forçando o aumento do dólar da inflação. Num ciclo que se repete, hoje um litro de gasolina custa mais do que um dólar no Brasil!

Iniciamos novembro com a quarta semana de aumentos consecutivos dos combustíveis, de acordo com a ANP - Agência Nacional do Petróleo, só com este último aumento, o preço médio da gasolina nos postos do país subiu mais de 3% (três por cento). o valor máximo identificado pela ANP foi de R$ 7,88 (sete reais  e oitenta e oito centavos) no Rio Grande do Sul. Um litro de gasolina por quase R$ 8,00 (oito reais) é assombroso!

Pelos dados da ANP, o preço médio do litro da gasolina chega a R$ 6,56 (seis reais e cinquenta e seis centavos)no país, mas em 13 Estados - incluindo Pernambuco - já se encontra  o litro da gasolina vendido a mais de R$ 7,00 (sete reais), já o preço do diesel subiu 4,5% (quatro virgula cinco por cento), com o último aumento, chegando a uma média de R$ 5,21(cinco reais e vinte e um centavos) por litro.  

O valor médio do litro do etanol, por sua vez, subiu 3,9% (três vírgula nove por cento) na semana, alcançando R$ 5,06 (cinco reais e seis centavos). Infelizmente, Pernambuco tem um recordista nacional: em Fernando de Noronha, o preço da gasolina é dos mais caros do Brasil: R$ 9,66 (nove reais e sessenta e seis centavos), em Noronha  o litro do óleo Diesel é vendido por R$ 7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos).

Não é de surpreender que, nos limites do país, os motoristas estejam atravessando as fronteiras para comprar gasolina mais barata nos outros países. Na argentina, por exemplo, um litro de gasolina custa o equivalente a R$ 3,10 (três reais e dez centavos) e no Paraguai - que não produz nem um litro de combustível - a gasolina fica em torno de R$ 5,00 (cinco reais).

Não adianta mais o Governo Federal acusar os Estados, alegando que o ICMS é o culpado de tudo. Os Estados já se reuniram e aprovaram no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) o congelamento por 90 dias do chamado "preço médio ponderado ao consumidor final". O preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, manterá os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Não somos economista, esta situação nos parece um contrassenso, o Governo Federal insistir em atrelar o petróleo ao dólar apenas para garantir o valor das ações dos acionistas da PETROBRÁS. A União é a dona da maior parte da petrolífera nacional, e o povo ( que é o legítimo sócio da União neste negócio) está pagando muito caro por essa política econômica equivocada, diante desta situação a discussão precisa ser ampliada e descentralizada, sugerindo a instalação de uma frente parlamentar para debater o tema, ouvir especialistas e reunir projetos, propostas, ideias e sugestões.

Com a criação da frente, podemos encaminhar as ideias para as demais Assembleias Legislativas do Nordeste e do País, e daí cada Casa Legislativa Estadual poderia envolver as Bancadas Federais de Deputados e Senadores nesta discussão tão importante. Assim, apesar da questão dos combustíveis ser matéria de competência federal trata-se de um importante clamor popular, porque o aumento dos preços dos combustíveis desencadeia um aumento geral de preços corroendo as rendas das famílias, principalmente, as mais carentes de modo, que poderemos contribuir de fato para a busca de soluções mais eficientes e concretas na questão dos combustíveis em nosso país.

 É desta forma que defendemos como justificada e oportuna a efetiva instalação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco desta FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL PARA BUSCAR ALTERNATIVAS VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DOS AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS.

Adalto Santos

Aglailson Victor

Alberto Feitosa

Alessandra Vieira

Antonio Moraes

Delegada Gleide Ângelo

Diogo Moraes

Doriel Barros

Dulci Amorim

Erick Lessa

Fabiola Cabral

Fabrizio Ferraz

Gustavo Gouveia

Henrique Queiroz Filho

Isaltino Nascimento

João Paulo

João Paulo Costa

Joel da Harpa

José Queiroz

Laura Gomes

Priscila Krause

Professor Paulo Dutra

Roberta Arraes

Romero Albuquerque

Romero Sales Filho

Simone Santana

Teresa Leitão

Tony Gel

Waldermar Borges

Wanderson Florêncio

William Brígido