Emenda 124/2019
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:
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Atividade: 3093 - Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das IST/ AIDS e Hepatites Virais
Finalidade: Reduzir a infecção por DST/HIV/AIDS/HTLV, Sífilis Congênita, Hepatites Virais e Síndrome Congênita do Zika através de ações que visem a redução da morbimortalidade no Estado. (NR)
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Histórico