Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 632/2019 – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 passa a tramitar com a seguinte redação:

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Projeto: 4340 – Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos

Finalidade: Construir, requalificar e urbanizar os espaços públicos, de forma a contribuir para humanização desses ambientes, por meio da promoção da saúde, do lazer, da educação, do estímulo à prática de atividades físicas e culturais, priorizando comunidades periféricas e municípios ainda não atendidos.

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