Parecer 4636/2020
Texto Completo
Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para a análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 1315/2020, de iniciativa da Deputada Teresa Leitão.
O Projeto de Resolução, em análise, concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza – ao ilustríssimo professor Humberto da Silva Miranda.
A proposição foi apreciada e aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a ausência de quaisquer óbices constitucionais, legais ou regimentais.
Cabe agora a este colegiado discutir o mérito da demanda.
Essa proposição está em consonância com o art. 271 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O Projeto de Resolução, em análise, concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza – ao ilustríssimo professor Humberto da Silva Miranda.
Humberto da Silva Miranda é professor do Departamento de Educação e de Pós Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE sendo Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (2014).
Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História, Educação e Culturas, ele integra a Comissão de Direitos Humanos da UFRPE e coordena o Programa Escola de Conselhos de Pernambuco/Laboratório de História das Infâncias do Nordeste, da Pró-Reitoria de Extensão da UFRPE, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. Também atua como vice-coordenador do GT Nacional História da Infância e da Juventude - Anpuh Brasil.
O trabalho do professor Humberto da Silva Miranda na coordenação da Escola de Conselhos de Pernambuco nasceu em 2008, objetivando promover a formação permanente dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e dos conselhos tutelares, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Desenvolve uma atuação dedicada às políticas públicas de Direitos Humanos voltados especificamente para as Infâncias Pernambucanas, reunindo crianças indígenas, quilombolas, em situação de rua.
Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1315/2020, de iniciativa da Deputada Teresa Leitão.
Histórico