Parecer 4574/2020
Texto Completo
PARECER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1514/2020, ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020
Origem: Poder Legislativo
Autor do Projeto Original: Deputado Pastor Cleiton Collins
Autor da Emenda Modificativa: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1514/2020, que declara o Pastor Isaac Martins Rodrigues patrono da Obra Missionária no Estado de Pernambuco. Recebeu a Emenda Modificativa Nº01/2020. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária No 1514/2020, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, com as alterações da Emenda Modificativa N° 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça a Roberta Arraes.
Quanto ao aspecto material, a proposição tem por objetivo declarar o Pastor Isaac Martins Rodrigues Patrono da Obra Missionária no Estado de Pernambuco.
Analisado inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto aos requisitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade, a proposição recebeu a Emenda Modificativa Nº 01/2020, apresentada com o objetivo de adequar a redação original às boas práticas de técnica legislativa.
Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O pastor Isaac Martins Rodrigues, nascido no Recife em 1926, é um dos principais nomes da disseminação do Evangelho de Jesus no Estado de Pernambuco. Desde a infância, em razão da influência de seus pais, que já integravam a Assembleia de Deus de Pernambuco, ele se dedicou ao testemunho da fé e da palavra de Cristo, iniciando uma trajetória que o levou, em 1951, ao santo ministério como evangelista.
Dessa maneira, o pastor Isaac Martins Rodrigues demonstrou uma habilidade incontestável para missões evangelizadoras, em especial nas inúmeras viagens realizadas ao sertão pernambucano, semeando no coração dos sertanejos a palavra da cruz. Assim, ele esteve à frente da superintendência das Escolas Bíblicas Dominicais por 17 anos, além de também ter participado da Igreja como tesoureiro e secretário.
Em 1969, foi consagrado pastor e empossado como presidente da Igreja no Campo Abreu e Lima, iniciando um período de empreendedorismo e expansão de projetos que fomentaram a evangelização além das fronteiras brasileiras por meio de obras missionárias. Com isso, ao longo dos tempos, foram alcançados por suas missões países como Equador, Austrália, Portugal, Estados Unidos, Timor Leste, Israel, dentre outros.
Portanto, em virtude do importante legado religioso e de todo esforço dedicado em vida para melhorar a vida do povo pernambucano, a proposição em análise visa a declarar o pastor Isaac Martins Rodrigues como Patrono da Obra Missionária no Estado de Pernambuco.
2.2. Voto do Relator
Realizadas as devidas ponderações, o Projeto de Lei, com as alterações promovidas pela Emenda Modificativa Nº 01/2020, merece o parecer favorável deste Colegiado Técnico, visto que a iniciativa busca prestar justa homenagem ao pastor Isaac Martins Rodrigues, declarando-o Patrono da Obra Missionária no Estado de Pernambuco.
3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1514/2020, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, nos termos da Emenda Modificativa Nº 01/2020, proposta pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, está em condições de ser aprovado.
Histórico