Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2023 passa a ter a seguinte redação:

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa de Santa Rosa, no Distrito de Santa Rosa, no Município de Ingazeira.

Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

“Art. 257-D. No mês de agosto realizar-se-á a Festa de Santa Rosa, no Distrito de Santa Rosa, no Município de Ingazeira.” (AC)

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.”