Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2023

EMENTA:Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 363/2023, de autoria do Deputado Sileno Guedes.

Texto Completo

Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 363/2023 passa a ter a seguinte redação:

"Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Festival Nacional de Jericos.

 Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com os seguintes acréscimos:

“Art. 111-B. Dia 1º de maio: Dia Estadual do Festival Nacional de Jericos” (AC)

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."

Histórico

[21/03/2023 14:42:28] ASSINADA
[21/03/2023 14:42:28] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[21/03/2023 18:57:29] NUMERADA
[21/03/2023 18:57:42] DESPACHADA
[21/03/2023 18:57:46] EMITIR PARECER
[21/03/2023 18:57:46] EMITIR PARECER
[21/03/2023 19:49:07] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[22/03/2023 00:24:25] PRAZO_ALTERADO
[22/03/2023 10:02:52] PUBLICADA
[22/03/2023 15:43:15] ENVIADA_PARA_REPUBLICACAO
[23/03/2023 07:03:13] PRAZO_ALTERADO
[23/03/2023 07:03:22] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: REPUBLICADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 22/03/2023 D.P.L.: 24
1ª Inserção na O.D.:




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