Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2022

EMENTA:Altera integralmente a redação do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 2774/2021, de autoria do Deputado Waldemar Borges.

Texto Completo

Art. único. O do Projeto de Lei Ordinária nº 2774/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:

Denomina de “Deputado Otávio Gonçalo da Silva”, a rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104 até o distrito de Gravatá do Ibiapina.

 Art. 1º Fica denominada de Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104 até o distrito de Gravatá do Ibiapina, localizado no Município de Taquaritinga do Norte.

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Histórico

[16/05/2022 11:56:57] ASSINADA
[16/05/2022 11:56:57] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[16/05/2022 12:07:52] RETORNADA_PARA_AUTOR
[16/05/2022 12:40:07] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[16/05/2022 16:39:46] NUMERADA
[16/05/2022 16:40:05] DESPACHADA
[16/05/2022 16:40:11] EMITIR PARECER
[16/05/2022 16:40:11] EMITIR PARECER
[16/05/2022 16:43:41] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[17/05/2022 07:23:52] PUBLICADA
[17/05/2022 07:24:08] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 17/05/2022 D.P.L.: 12
1ª Inserção na O.D.:




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