Substitutivo 1/2021
EMENTA:
Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 2061/2021, de autoria do Deputado Marco Aurélio Meu Amigo.
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 2061/2021 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:
‘Art. 85-B. Dia 6 de abril: Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. (AC)’.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Histórico
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | PUBLICADA |
| Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 27/05/2021 | D.P.L.: | 15 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
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