Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2021

EMENTA:   Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1745/2021, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.

Texto Completo

Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 1745/2021 passa a ter a seguinte redação:

“Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei da Deputada Teresa Duere, a fim de incluir a priorização de alimentos não açucarados e com baixo teor de sódio na merenda escolar.

Histórico

[11/03/2021 18:30:26] ASSINADA
[11/03/2021 18:31:32] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[11/03/2021 21:50:01] NUMERADA
[11/03/2021 21:50:17] DESPACHADA
[11/03/2021 21:53:25] EMITIR PARECER
[11/03/2021 21:53:25] EMITIR PARECER
[11/03/2021 21:53:25] EMITIR PARECER
[11/03/2021 21:53:25] EMITIR PARECER
[11/03/2021 21:54:05] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[12/03/2021 13:44:47] PUBLICADA
[12/03/2021 13:45:25] PRAZO_ALTERADO





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADA
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 12/03/2021 D.P.L.: 47
1ª Inserção na O.D.:




Documentos Relacionados

Tipo Número Autor
Parecer FAVORAVEL 5008/2021 Constituição, Legislação e Justiça
Parecer FAVORAVEL 5121/2021 Educação e Cultura
Parecer FAVORAVEL 5145/2021 Saúde e Assistência Social