Substitutivo 1/2020
EMENTA: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1693/2020, de autoria do deputado Romero Sales Filho.
Texto Completo
SUBSTITUTIVO N° ___/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1693/2020.
Artigo único. O Projeto de Lei Ordinária nº 1693/2020 passa a ter a seguinte redação:
“Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Ostomizado.
Art. 1° A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:
“Art. 357-A. Dia 16 de novembro: Dia Estadual do Ostomizado." (AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”.
Histórico
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | PUBLICADA |
| Localização: | COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 17/12/2020 | D.P.L.: | 13 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
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