Brasão da Alepe

Substitutivo 1/2019

EMENTA: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 486/2019.

Texto Completo

Artigo Único. O Projeto de Lei Ordinária nº 486/2019 passa a ter a seguinte redação:

“Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requerer a Concessão do Registro do Patrimônio Cultura Imaterial ao Forró

           

           

 

Art. 1º Fica a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco autorizada a requerer a Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial ao Forró, nos termos da Lei Estadual nº 16.426/2018

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.”

Histórico

[04/02/2020 17:42:36] PUBLICADA
[11/12/2019 16:06:52] ASSINADA
[11/12/2019 16:07:02] SITUACAO_ENVIADO_DEPARTAMENTO_LEGISLATIVO
[11/12/2019 19:42:04] NUMERADA
[11/12/2019 19:42:25] DESPACHADA
[11/12/2019 19:42:29] EMITIR PARECER
[11/12/2019 19:43:05] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[12/12/2019 11:43:13] PUBLICADA
[12/12/2019 11:43:34] PRAZO_ALTERADO
[18/12/2019 12:05:28] PUBLICADA
[18/12/2019 12:05:43] RETORNADA_PARA_AUTOR





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: PUBLICADA
Localização: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação
1ª Publicação: 18/12/2019 D.P.L.: 16
1ª Inserção na O.D.:




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