Parecer 2128/2023
Texto Completo
A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, tendo presente o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 486/2019, já aprovado em única discussão, é de Parecer que lhe seja dada a seguinte Redação Final:
Submete a indicação do Forró para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Art. 1º Fica submetida a indicação do Forró para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, nos termos da Lei nº 16.426/2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Histórico
[31/07/2023 14:18:56] ENVIADO PARA COMUNICA��O
[31/07/2023 14:22:18] ENVIADO PARA COMUNICA��O
[31/07/2023 14:24:16] ENVIADO P/ PUBLICAÇÃO
[31/07/2023 14:27:35] PUBLICADO
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.