
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1602/2024
Concede o Título de Cidadão Pernambucano ao Sr Ricardo Alexandre de Almeida Santos.
Texto Completo
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Pernambuco ao Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Ricardo Alexandre de Almeida Santos é natural de Campina Grande, na Paraíba. Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, tendo sido nomeado em 2005. Formou-se em Direito pela Universidade de Estadual da Paraíba, em 2002. Em sua extensa carreira profissional, o homenageado foi aprovado em diversos concursos e atuou como Técnico de Finanças e Controle da Secretaria Federal de Controle Interno; Técnico de Finanças e Controle – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Técnico da Receita Federal; Auditor-fiscal da Receita Federal; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Procurador-Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ademais, é autor do livro “Direito Tributário”, coautor da obra “Direito Administrativo”, títulos em que acumula prêmios com essas publicações; professor de Pós-Graduação e de Cursos Preparatórios para concursos, além de palestrante em diversos congressos e seminários. Entre os prêmios recebidos está a Medalha de Honra ao Mérito Casa Félix de Araújo, da Câmara Municipal de Campina Grande, em 1 de dezembro de 2012; e homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Mineira de Direito do Estado pela obra "Direito Tributário Esquematizado", considerada a melhor obra para os estudantes de direito. Tendo em vista, assim sua marcante trajetória e importância para o povo pernambucano, solicito dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Resolução.
Histórico
Joãozinho Tenório
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | AUTOGRAFO_PROMULGADO |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 20/02/2024 | D.P.L.: | 7 |
1ª Inserção na O.D.: |
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Tipo | Número | Autor |
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Parecer FAVORAVEL | 2922/2024 | Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular |