Brasão da Alepe

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1602/2024

Concede o Título de Cidadão Pernambucano ao Sr Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

Texto Completo

    Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Pernambuco ao Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Joãozinho Tenório

Justificativa

Ricardo Alexandre de Almeida Santos é natural de Campina Grande, na Paraíba. Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, tendo sido nomeado em 2005. Formou-se em Direito pela Universidade de Estadual da Paraíba, em 2002. Em sua extensa carreira profissional, o homenageado foi aprovado em diversos concursos e atuou como Técnico de Finanças e Controle da Secretaria Federal de Controle Interno; Técnico de Finanças e Controle – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Técnico da Receita Federal; Auditor-fiscal da Receita Federal; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Procurador-Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ademais, é autor do livro “Direito Tributário”, coautor da obra “Direito Administrativo”, títulos em que acumula prêmios com essas publicações; professor de Pós-Graduação e de Cursos Preparatórios para concursos, além de palestrante em diversos congressos e seminários. Entre os prêmios recebidos está a Medalha de Honra ao Mérito Casa Félix de Araújo, da Câmara Municipal de Campina Grande, em 1 de dezembro de 2012; e homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Mineira de Direito do Estado pela obra "Direito Tributário Esquematizado", considerada a melhor obra para os estudantes de direito. Tendo em vista, assim sua marcante trajetória e importância para o povo pernambucano, solicito dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Resolução.

Histórico

[01/02/2024 09:28:51] ASSINADO
[01/02/2024 09:28:58] ENVIADO P/ SGMD
[01/02/2024 13:33:51] RETORNADO PARA O AUTOR
[01/02/2024 16:45:41] ENVIADO P/ SGMD
[03/04/2024 09:46:32] AUTOGRAFO_CRIADO
[03/04/2024 09:47:57] AUTOGRAFO_PROMULGADO
[03/04/2024 09:48:15] AUTOGRAFO_TRANSFORMADO_EM_RESOLUCAO
[19/02/2024 07:07:36] ENVIADO PARA COMUNICA��O
[19/02/2024 17:36:17] DESPACHADO
[19/02/2024 17:36:32] EMITIR PARECER
[19/02/2024 17:40:59] ENVIADO PARA PUBLICA��O
[20/02/2024 02:32:36] PUBLICADO

Joãozinho Tenório
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: AUTOGRAFO_PROMULGADO
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 20/02/2024 D.P.L.: 7
1ª Inserção na O.D.:




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