Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 05/11/2026
Página do Diário Oficial: 4

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/11/2026.

PROPOSTA Nº 23/2026 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 4342/2026 que Dispõe sobre o Conselho de Governança Institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).
À 1ª Comissão.

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PARECER Nº 9926  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Resolução nº 4174/2026.
À Imprimir.

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OFÍCIO Nº 37/2026  - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando tornar sem efeito o Ato nº 1560/2026, referente a licença em caráter Cultural, no período de 13 a 21 de novembro do corrente ano, para viagem a Turquia.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 82/2026 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 1º a 8 de novembro do corrente ano, para viagem a Montevidéu.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 10460/2026 - DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 13 de novembro a 4 de dezembro do corrente ano, para viagem à África do Sul.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 0862/2026 - DO ASSISTENTE SÊNIOR  DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 965428/2024 - Operação 1097671-49, firmado com Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.

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