terça-feira, 03/11/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 04/11/2026
Página do Diário Oficial: 5

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/11/2026.

OFÍCIO Nº 36/2026 - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando licença em caráter Cultural, no período de 13 a 21 de novembro do corrente ano, para viagem a Turquia.
À Publicação.

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OFÍCIOS Nº 70 E 157/2026 - DOS DEPUTADOS JEFERSON TIMÓTEO E HENRIQUE QUEIROZ FILHO solicitando licença em caráter Cultural, no período de 11 a 21 de novembro do corrente ano, para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 31, na cidade de Antália/Turquia.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 114/2026 - DO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ solicitando licença em caráter Cultural, no período de 15 a 26 de janeiro de 2027, para viagem a Espanha.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 166/2026 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA solicitando licença em caráter Cultural, no período de 7 a 13 de novembro do corrente ano, para viagem a Suíça.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 208/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5480/2026, de autoria do Deputado Cayo Albino, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 8053 e 8054/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 210/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5481/2026, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 8055 e 8056/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 211/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5482/2026, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 8057 e 8058/2026.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 212/2026   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO  encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 5483/2026, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 8059 e 8060/2026.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 0859/2026 - DO ASSISTENTE SÊNIOR  DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 964937/2024 - Operação 1095891-80, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Às 2ª e 4ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 10412/2026 - DO COORDENADOR-GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA NAVAL EM PERNAMBUCO encaminhando o Relatório Final da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval em Pernambuco, documento que reúne as atividades desenvolvidas, as discussões realizadas e os principais encaminhamentos decorrentes dos trabalhos da Frente. O relatório consolida os esforços empreendidos em defesa do fortalecimento da indústria naval pernambucana, setor estratégico para o desenvolvimento econômico do Estado, a geração de emprego e renda, a qualificação profissional e a valorização da cadeia produtiva local.
À Publicação.

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REQUERIMENTO 000982/2026 - DO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 3 de novembro de 2026, para viagem a Alagoas.
Inteirada. 

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João Paulo do PT