quarta-feira, 28/10/2026

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 29/10/2026
Página do Diário Oficial: 3

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/10/2026.

PARECERES NºS 9876, 9882, 9888 E 9892 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 586, 3737, 3772, 4112, 4199, 4204, 4268, 4291 e 4313.
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PARECERES NºS 9877, 9878, 9879, 9880, 9881, 9883, 9884, 9885, 9886, 9887, 9889, 9890, 9891 E 9894  - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 4012, 4149, 4227, 4232, 4267, 4269, 4270, 4271, 4272, 4286, 4304, 4305, 4306 e 4322.
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PARECER Nº 9893 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 4318, prejudicando a Emenda Modificativa nº 1/2026.
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PARECER Nº 9895 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Lei nºs 44/23 e 113/23.
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PARECERES NºS 9896, 9897 E 9902 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 1596, 2776, 1970 e 4318.
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PARECERES NºS 9898, 9899, 9900, 9901 E 9903 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei  nºs 4012, 4304, 4305, 4306 e 4322.
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PARECERES NºS 9904, 9906, 9907, 9908 E 9909  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei nºs  3700, 4012, 4304, 4305 e 4306.
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PARECERES NºS 9905, 9910 E 9911  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 1/2026 aos Projetos de Lei nºs  3701, 4318 e 4322.
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PARECERES  NºS 9912, 9914, 9915 E 9917 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei nºs 4124, 4174, 4175 e 4265.
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PARECERES  NºS 9913 E 9916 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER opinando favorável aos Projetos de Lei nºs 4135 e 4184.
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PARECERES  NºS 9918 E 9919 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS opinando favorável aos Projetos de Resolução nºs 3762 e 3796.
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PARECERES NºS 9920, 9921, 9922, 9923, 9924 E 9925  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 4012/26, 4304/26, 4305/26, 4306/26, 4318/26 e 4322/26.
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OFÍCIO Nº  003/2026 -  DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS comunicando os Vencedores da 9ª Edicão do Prêmio País Amigo de Pernambuco – 2026, a República da Argentina e a República Helênica (Grécia).
À Publicação.

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REQUERIMENTO 000970/2026 - DO DEPUTADO CAYO ALBINO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 28, 29 e 30 de outubro do corrente ano, para viagem à Amazonas. 
Inteirada. 
 

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Jarbas Filho